A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados divulgou nota (v. abaixo) em apoio ao juiz substituto da 3ª vara Cível de Ribeirão Preto, André Quintela Alves Rodrigues, que no último dia 22 determinou que o presidente da subseção da OAB da comarca, Domingos Assad Stoche, fosse escoltado por forças policias para fora da sala onde aguardava, na condição de advogado, a abertura de uma audiência.
De acordo com a nota, "o juiz, segundo diversos relatos obtidos de testemunhas presenciais aos fatos, agiu como se espera de um magistrado de São Paulo: com respeito, tranquilidade e fidalguia, sem contudo deixar macular a autoridade que o cargo impõe, uma prerrogativa assegurada pela Carta Magna."
O conselho seccional da OAB/SP, reunido no último dia 27/5, aprovou realização de desagravo público, ex officio, em favor do presidente da seccional.
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Nota de apoio ao Magistrado André Quintela Alves Rodrigues
A Diretoria da APAMAGIS Associação Paulista de Magistrados vem a público externar seu incondicional apoio ao Juiz André Quintela Alves Rodrigues, que atua em Ribeirão Preto, para manifestar repúdio à atuação de causídico que tentou intimidar o Magistrado durante sua atuação jurisdicional e, posteriormente, difamou-o, via redes sociais, incitando outros advogados a perpetuar as mesmas ações.
A atuação dos advogados é essencial para o escorreito funcionamento da Justiça e cabe ao Judiciário amparar o bom exercício dessa valorosa profissão. Entretanto, é absolutamente inadmissível que as partes, sejam elas representadas por membros do Ministério Público, Defensoria ou Advocacia, não se atenham ao bom andamento dos processos e faltem com o devido respeito ao Judiciário, aos membros da Magistratura e aos Servidores.
O caso em questão revela profunda falta de urbanidade e, pior, enorme desrespeito às mais elementares regras de respeito pela instituição da Justiça. O Juiz, segundo diversos relatos obtidos de testemunhas presenciais aos fatos, agiu como se espera de um Magistrado de São Paulo: com respeito, tranquilidade e fidalguia, sem contudo deixar macular a autoridade que o cargo impõe, uma prerrogativa assegurada pela Carta Magna e que, sob nenhuma circunstância, pode ser deixada de lado, sob pena de se instaurar o caos na administração da Justiça.
Nesse sentido, a Diretoria da APAMAGIS apoiará incondicionalmente o Juiz André Quintela Alves Rodrigues, assegurando que as prerrogativas inerentes ao seu cargo - e que se destinam aos jurisdicionados sejam preservadas. Além disso, a entidade envidará esforços junto à própria Ordem dos Advogados do Brasil para tentar, com diálogo franco e transparente, soluções perenes para que tais fatos verdadeiros desserviços à população que clama por Justiça não mais se repitam.
São Paulo, 29 de maio de 2013.
Roque Mesquita
Presidente
Irineu Fava
2º Vice-Presidente e Diretor de Comunicação
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