O direito é visto como um conjunto de conceitos que indica com precisão as regras de estrutura e as regras de conduta de um ordenamento.
Parte-se da relação entre os conceitos jurídicos e técnicos que formam e informam os conteúdos das regras jurídicas, com a premissa maior de que é possível, em cada tempo e espaço, encontrar a definição normativa objetiva aplicável aos fatos, teorizando-se ainda sobre a possibilidade do controle dos atos administrativos segundo uma vinculação à norma jurídica.
"Conceitos Jurídicos e Teoria do Ordenamento" apresenta aos estudantes e à comunidade jurídica uma visão particular sobre o direito, desenvolvida a partir de estudos e reflexões que incluíram a elaboração de uma tese de doutorado.
Sobre o autor :
Renato Poltronieri é advogado da banca Demarest Advogados. Professor doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Formado em Direito pela UNESP. Mestre em Direito Constitucional, Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela PUC/SP.
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Ganhadora :
Soraia Soares do Vale, de Contagem/MG
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