Migalhas Quentes

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

25/10/2005



OAB/PR

Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR

Referendo

A OAB/PR, assim como o Ministério Público e fiscais das frentes parlamentares, acompanhou no último sábado a preparação das urnas eletrônicas para a realização do referendo sobre a proibição da venda de armas. O advogado Marcel Grácia Pereira foi o representante da Seccional no ato de zeramento das urnas no TRE.

Encontro

Presidentes de Seccionais da OAB de todo o Brasil se reuniram no final da semana passada em Teresina, no Piauí. Eles participaram da reunião do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados. O presidente em exercício e secretário-geral da OAB/PR, Ivo Harry Celli Júnior, e o vice-presidente, Dirceu Galdino Cardin, representaram a Seccional paranaense na reunião.

Prêmio

A entrega do prêmio Profissional Amigo da Criança, instituído pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR, foi transferida para 9 de novembro. O prêmio é destinado a profissionais de qualquer área que durante o ano tenham se destacado no trabalho de defesa dos direitos da infância e adolescência. Nesta primeira edição, a homenageada será a médica pediatra paranaense Luci Pfeiffer. A solenidade de entrega do prêmio será às 19h, na sede do Centro Paranaense Feminino de Cultura (R. Visconde do Rio Branco, 1717).

Direito do consumidor

Dois dos mais importantes juristas brasileiros especializados em Direito do Consumidor participaram no dia 19 de outubro, em Curitiba, de um painel promovido pela OAB/PR. O desembargador Rizzatto Nunes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o advogado José Geraldo Brito Filomeno – um dos idealizadores do Código de Defesa do Consumidor – foram os palestrantes do II Painel Paranaense de Direito do Consumidor. O debate foi mediado pelo professor Antonio Carlos Efing. O painel, organizado pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR, foi parte das comemorações dos 15 anos do Código de Defesa.

Justiça Federal

A direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná baixou norma de serviço (nº 41, de 29.09.05) estabelecendo procedimentos relativos à consulta e solicitação de carga de processos judiciais arquivados, localizados na Seção de Arquivo Judicial da Subseção Judiciária de Curitiba. Confira os detalhes no site www.oabpr.org.br.

Direito Previdenciário

Curitiba será sede, nos dias 27 e 28/10, do primeiro Congresso de Direito Previdenciário. O evento, que será realizado no Hotel Bourbon (Rua Cândido Lopes, 120-Centro), é promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Inscrições e mais informações sobre o congresso no site www.ibdp.org.br.
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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 80






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