Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"

A obra "Código Civil Comentado" (Rideel – 941p.), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, comenta cada artigo do atual CC, exemplificando as diferenças entre o atual e o antigo Código.

"Não há dúvidas de que o Código Civil sancionado em 2002 alterou substanciosamente o Direito Privado brasileiro. Além de ter sua inspiração na Constituição Federal, possibilitou o contato com a realidade social brasileira, observando as mudanças do cotidiano das pessoas, focando na solução de controvérsias e aplicando medidas práticas, visando sempre o dinamismo das relações jurídicas e a preservação do negócio jurídico.

Todavia, o mais importante a ser mencionado é que o Código Civil de 2002 está fundamentado nos princípios da eticidade, da socialidade e da operabilidade, que recuperou a ética nas relações privadas.

O princípio da eticidade tem por escopo a valorização do ser humano dentro da sociedade, possível apenas com a efetivação dos princípios constitucionais, especialmente o da dignidade humana, (art. 1º, III, da CF). No Código Civil podem-se citar os princípios da probidade e boa-fé objetiva (art. 422 do CC).

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É com imenso prazer que desenvolvi esta obra para todos os membros da comunidade jurídica e leigos, com votos para que facilite a compreensão do Direito Civil, matéria base do curso de Direito e fundamental para a sociedade brasileira" O autor

Sobre o autor :

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme é sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. Bacharel, mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP. Fez curso de Extensão pela University of Pennsylvania (”UPENN”, EUA). Conselheiro do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentina-Brasileira de São Paulo (CCAB/SP). Ex-coordenador do curso de Arbitragem, Mediação e Conciliação da Escola Superior de Advocacia em São Paulo (ESA). Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na PUC/SP, EPM, FMU e professor convidado para lecionar no curso de LLM do Ibmec/SP. Lecionou matérias jurídicas e relacionadas ao Direito nos cursos de graduação das Universidades UFRO, Uniceub, Trevisan, PUC/SP e Unip e Nobel.

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Ganhadora :

Kele Aquino Santos, assistente jurídico do Ricoy Supermercados, de São Paulo/SP