Migalhas Quentes

Falta de conhecimento sobre normas ambientais pode inviabilizar construções

Estudo de Viabilidade Ambiental auxilia os construtores a conhecerem as limitações normativas ambientais impostas à propriedade e ao seu entorno.

31/1/2013

Conhecer previamente as limitações normativas ambientais impostas a uma propriedade e ao seu entorno, repelem das construtoras diversos prejuízos. Muitas vezes, no entanto, esse é o último dos âmbitos a serem estudados na hora de se iniciar uma obra.

Preocupados com a regularidade do imóvel e com as questões urbanísticas, os empreendedores esquecem-se que se uma área for protegida ambientalmente, tal construção poderá ser inviabilizada.

Essas normas restritivas tendem a crescer devido ao novo Código Florestal (que entre outras, atenta para o reflorestamento nas margens dos cursos de água a partir do tamanho da propriedade), e a leis municipais e estaduais, cujo curso geralmente é favorável ao meio ambiente.

Por isso, grandes empreendedores interessados em realizar um planejamento adequado ao seu projeto vêm se utilizando do EVA - Estudo de Viabilidade Ambiental. O estudo, realizado por Tiago Andrade Lima, especialista em Direito Público e Ambiental da Queiroz Cavalcanti Advocacia, foi publicado na revista Construir NE e busca alternativas locacionais mais adequadas ao meio ambiente, além de guiar os subsídios necessários na análise do VGV - Valor Geral de Venda do negócio.

Tais análises são primordiais para a constatação do potencial de construção do terreno, uma vez que restrições conhecidas posteriormente às obras podem inviabilizar o projeto.

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