Migalhas Quentes

Sérgio Luiz Kukina é nomeado ministro do STJ

Kukina foi escolhido entre os procuradores Sammy Barbosa Lopes e José Eduardo Sabo Paes.

14/1/2013

A presidente Dilma Rousseff nomeou na última sexta-feira, 11, o procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do STJ na vaga deixada pelo ministro Hamilton Carvalhido, aposentado desde 9/5/11. A nomeação foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14.

Curitibano, Kukina ingressou no MP em 1984 e foi promotor em diversas cidades do PR, incluindo Curitiba. Entre outras áreas de especialidade, o procurador tem experiência em Direito autoral e da criança e adolescente. É mestre em Direito pela PUC/PR e leciona na Fempar - Escola do Ministério Público e na Emap - Escola da Magistratura. Kukina trabalhou com o atual presidente do STJ, ministro Felix Fischer, na década de 1990.

A posse está marcada para o dia 6/2, às 17h, na sala de sessões do plenário do STJ.

Veja a íntegra do decreto.

__________

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.007849/2012-58, do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

SÉRGIO LUIZ KUKINA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Brasília, 11 de janeiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Márcia Pelegrini

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