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Processo eletrônico é usado em 37 tribunais e seções judiciárias

O sistema está em fase de homologação em outros sete tribunais.

20/12/2012

O PJe é utilizado em 37 tribunais e seções judiciárias atualmente. O sistema está em fase de homologação em outros sete tribunais, no CNJ e no Conselho da Justiça Federal. Em outras quatro Cortes, a ferramenta está em fase de teste.

De acordo com levantamento do CNJ, o PJe já funciona nas 24 regiões da Justiça do Trabalho, nos tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, do Amazonas, de Mato Grosso, da Paraíba, de Pernambuco e de Minas Gerais. Na Justiça Federal, o sistema está sendo utilizado no TRF da 5ª região e nas seções judiciárias de AL, CE, PB, PE, RN e SE.

O TJ/PE e o da PB iniciaram a implantação do PJe pelo primeiro grau. Agora, o sistema está chegando ao segundo grau nos dois tribunais. Já instalado ele está na fase de homologação, em que são feitos os últimos ajustes para que a ferramenta comece a ser utilizada plenamente.

Estão na mesma fase de instalação os tribunais de Justiça do Espírito Santo, do Ceará e do Distrito Federal e dos Territórios. No TRF da 2ª região, no TSE e também no CNJ e no Conselho da Justiça Federal, o sistema eletrônico único de tramitação de processos está em fase final de implantação.

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