Migalhas Quentes

Senado promete longo debate antes de aprovação do projeto do novo CP

Segundo o presidente da Casa, José Sarney, todos os setores da sociedade serão ouvidos.

21/11/2012

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que haverá longo debate antes de aprovação do projeto do novo CP. Segundo ele, todos os setores da sociedade serão ouvidos. A declaração ocorreu pós a visita de líderes evangélicos e de deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso.

Os parlamentares evangélicos manifestaram preocupação principalmente com a ampliação das hipóteses de aborto legal, com a descriminalização do porte ou plantio de drogas para uso próprio e com a redução da idade para que seja caracterizado o estupro de vulnerável.

Para o presidente da Frente Evangélica, deputado João Campos (PSDB/GO), a reforma é válida desde que seja em uma concepção de endurecer a legislação penal em uma perspectiva de diminuir a criminalidade, a violência e a impunidade.

José Sarney disse não concordar, do ponto de vista religioso, pessoal e humanitário, com algumas das mudanças sugeridas no texto. Ele afirma que manifestou tais discordâncias quando encaminhou para a discussão no Senado o anteprojeto feito pela Comissão de Juristas que o elaborou. Ele disse que o trabalho dos juristas vai ser apenas uma base para que o Congresso possa discutir os temas.

"O trabalho feito é um trabalho de subsídios que se apresenta para a deliberação do Congresso, para que o Congresso decida melhor e, para isso, ele tem já uma base grande que é um anteprojeto feito por grandes juristas", disse Sarney.

Na reunião, Sarney recebeu um documento da Associação Nacional de Apoio ao ser Humano e à Família com sugestões sobre o projeto. O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também sugeriu que algumas temas sejam retirados do texto e passem a tramitar de forma separada. Ele disse que há parlamentares que usam o anonimato conferido pelo Código para introduzir mudanças nas leis que não seriam aceitas nas urnas pela população.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Texto do novo CP ainda está aberto a sugestões, afirma relator

19/11/2012
Migalhas Quentes

Projeto do CP recebe mais de 200 emendas

30/10/2012
Migalhas Quentes

Senadores analisam pesquisa de opinião sobre reforma do CP

25/10/2012
Migalhas Quentes

PL do novo CP "não tem conserto", afirma Miguel Reale Jr.

7/10/2012
Migalhas Quentes

Advogados enviam documento ao Senado contra projeto que modifica CP

25/9/2012
Migalhas Quentes

Criminalizar e descriminalizar: as inovações do novo CP

25/6/2012

Notícias Mais Lidas

"Vale-peru"? TJ/MT fixa R$ 10 mil de auxílio-alimentação em dezembro

19/12/2024

Bosch é condenada a pagar R$ 1,7 mi por fraude em perícias judiciais

19/12/2024

PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso

20/12/2024

MP/BA investiga Claudia Leitte por retirar "Iemanjá" de música

19/12/2024

TRF-1: Técnico previdenciário pode ter OAB se impedido contra Fazenda

20/12/2024

Artigos Mais Lidos

Afinal, quando serão pagos os precatórios Federais em 2025?

19/12/2024

Decisão importante do TST sobre a responsabilidade de sócios em S.A. de capital fechado

20/12/2024

Planejamento sucessório e holding patrimonial: Cláusulas restritivas societárias

20/12/2024

As perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025

20/12/2024

A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?

20/12/2024