O presidente do STF, ministro Ayres Britto, recebeu homenagem no início da tarde desta quarta-feira, 14, ao participar de sua última sessão no plenário da Corte. Ele se aposentará no próximo dia 18, quando completará 70 anos, em virtude de aposentadoria compulsória.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, destacou que esse é mais um rito de passagem da história do Supremo, marcado pela despedida de "um dos seus vultos mais ilustres". Ao lamentar a aposentadoria compulsória, o ministro Celso de Mello afirmou que se não fosse por essa"regra implacável", o país e o STF poderiam continuar a se beneficiar da valiosa doação do ministro Ayres Britto, "cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos desta República e das instituições democráticas do país". No entanto, ele ressaltou que "os grandes juízes nunca desaparecem, pois permanecem presentes na memória e no respeito dos seus jurisdicionados para sempre".
"É justo que proclamemos a honra e o privilégio que nos foram dados de atuar no Supremo Tribunal Federal ao lado do eminente ministro Ayres Britto, enriquecendo-nos com a valiosa experiência, com a extraordinária sensibilidade e com o talento inegável de sua excelência", afirmou.
Celso de Mello ressaltou ainda que, após a aposentadoria,Ayres Britto continuará com participação ativa em suas atividades no mundo do Direito, seja exercendo a atividade advocatícia, seja produzindo obras científicas. Por fim, em nome de todos os colegas da Suprema Corte, fez "votos afetuosos de muita felicidade nesta nova e vibrante etapa que se abre em sua vida fecunda".
O ministro Ayres Britto agradeceu a homenagem e, ao lembrar de sua chegada ao STF, há quase 10 anos, afirmou que o tempo passou muito rápido, mas que não tem nenhuma queixa disso porque "o tempo só passa rápido, veloz e célere para quem é feliz. Para quem não é feliz, o tempo se arrasta, é penoso, moroso, um fardo".
Ayres Britto afirmou que é feliz porque pertencer ao Supremo "é como arrumar as malas para o infinito", pois essa é uma "viagem de alma, e não viagem de ego". Segundo ele, o Supremo está mudando a cultura do país ao aplicar a Constituição Federal, que quer essa mudança cultural para melhor.
"Somos os guardiões da Constituição e retiramos dessa guarda a nossa própria legitimidade. Aplicar essa Constituição cidadã é a plenitude de nossa realização profissional e cívica. É uma razão de viver. Eu gosto do que faço e ponho alegria no que faço. Procuro viver em estado amoroso e transmitir esse estado amoroso para as coisas que faço", afirmou ao agradecer a homenagem nessa "tarde mágica e definitiva".
Ainda se manifestaram no Plenário os representantes do MPF, Roberto Gurgel, da AGU, Luís Inácio Adams, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
Roberto Gurgel elogiou a atuação do ministro Ayres Britto, e afirmou que ele é um ser absolutamente republicano e que se alguém tiver dúvida do que significa a República, do que é ser republicano, basta olhar para sua excelência e respectiva trajetória de vida, "que concretiza de maneira perfeita esse conceito". Ele agradeceu, em nome de todos os integrantes do Ministério Público, pela contribuição "absolutamente preciosa que deu, não apenas ao nosso sistema de justiça, mas à República e ao Brasil". Já Luís Inácio Adams afirmou que o ministro Ayres Britto é um exemplo de lealdade e que esse rito de passagem é o fim de uma experiência, mas o começo de muitas outras. "É um novo caminhar, são novas oportunidades e o saúdo em nome da advocacia pública", afirmou.
Ophir Cavalcante, em nome dos 750 mil advogados de todo o país, afirmou que o ministro Ayres Britto deixa a marca de um ser humano dentro de uma instituição, pois sempre "sobrepôs o humano sobre o jurista, sobre o poeta e sobre o ser". Ressaltou ainda qualidades de Ayres Britto como o diálogo, a sensibilidade e o respeito ao próximo e, principalmente, de saber ouvir. "Poucas pessoas tem esse dom de saber ouvir e, a partir de ouvir,às vezes sem nem falar, conseguir mudar pensamentos. Esse, a meu ver, é Ayres Britto", concluiu.