Reunião realizada na última semana no TJ/SP tratou do fechamento do fórum João Mendes, entre 16 e 29/10, e da suspensão de prazos nas varas Cíveis e no Tribunal do Júri para implantação do novo sistema eletrônico do tribunal paulista. A data para início das atividades, antes definida para esta terça-feira, 16, foi remarcada para o próximo dia 22/10, para quando também foi adiada a paralisação.
Participaram do encontro, além do presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, e do presidente da AASP, Arystóbulo Freitas, os juízes assessores da Presidência do tribunal paulista João Baptista Galhardo Júnior, Rodrigo Capez, Fernando Antonio Tasso e Gustavo Santini Teodoro.
De acordo com as duas instituições de apoio ao advogado, não houve conhecimento prévio da suspensão do atendimento do fórum. Para eles, a advocacia precisaria ter tido ciência prévia da situação para ajustar seus trabalhos no período.
Com relação à preocupação das entidades sobre o sistema eletrônico (e-SAJ) que será implantado, o TJ/SP esclareceu que os processos atuais continuarão tramitando em papel, mas que os processos novos, a partir da implantação do sistema, tramitarão exclusivamente na forma eletrônica, a partir da petição inicial.
OAB/SP e AASP apresentaram sugestões, aceitas pelo TJ, para implantação de uma Central telefônica de atendimento para orientar advogados, além da implantação no fórum de central facilitadora para auxiliar na transição da petição física para digital. As instituições pediram ainda a divulgação de manual e vídeos com informações de como deve ser utilizado o sistema digital da Justiça Estadual.
Na reunião, também foi definida a criação de um grupo de trabalho integrado pelo TJ/SP, OAB/SP e AASP para fazer um acompanhamento semanal de implantação do sistema digital do tribunal.
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