OAB e entidades internacionais celebram nesta quarta-feira o Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de Arbitragem. O acordo é destinado à resolução de conflitos que envolvam atores de 22 países ibero-americanos, com o objetivo de resolver controvérsias internacionais de caráter comercial e de investimentos.
A parceria será firmada na sede da OAB nacional, em Brasília. Além do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, assinam o marco de colaboração o presidente da UIBA - União Ibero-Americana de Associações de Advogados, Luis Martí Mingarro, o secretário Geral da Comjib - Conferência dos Ministros de Justiça da Ibero-América, Víctor Moreno Catena, e o secretário-geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias.
Antes da assinatura do acordo, será realizado um painel para debater a arbitragem internacional na Ibero-América. Às 16h, os membros que firmarão o acordo estarão reunidos também na sede da Ordem para traçar os métodos de trabalho. Será debatido ainda o ingresso de novos agentes, a difusão e promoção do mecanismo de resolução de conflitos e a elaboração do regimento de funcionamento.