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Organização Pan-Americana da Saúde divulga recomendações sobre publicidade para crianças

Documento é divulgado no Brasil pelo Instituto Alana.

6/6/2012

O Instituto Alana divulga no Brasil as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a "Promoção e a Publicidade de Alimentos e Bebidas não alcoólicas para crianças nas Américas".

Em maio de 2012, os Estados membros da OMS – Organização Mundial da Saúde aprovaram um conjunto de recomendações sobre marketing de alimentos e bebidas não alcoólicas para crianças ("conjunto de recomendações da OMS").

A finalidade das recomendações é "dirigir os esforços dos Estados Membros na designação de novas políticas ou fortalecimento das políticas existentes no que se refere a mensagens publicitárias de alimentos para crianças."

O Conjunto de Recomendações da OMS compõe-se de princípios gerais que exigem orientação adicional para serem aplicados como políticas concretas em contextos nacionais. A Recomendação 8 especificamente indica que os "Estados Membros devem cooperar" no desenvolvimento de políticas para "reduzir o impacto do marketing entre fronteiras".

Seguindo essa recomendação, a OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde formou um Grupo de Consulta de Especialistas para desenvolver recomendações mais concretas para as Américas. Esse grupo, composto por funcionários de governo, defensores dos consumidores e especialistas, reuniu-se em 12 e 13/5/11 em Washington, D.C. para desenvolver suas recomendações.

O resultado foi o conjunto de recomendações da OMS, que é divulgado no Brasil pelo Instituto Alana. O documento apresenta 13 recomendações para os governos das Américas.

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