Ministro Cesar Asfor Rocha - 20 anos de STJ

Dia de festa.

Exatamente hoje, 22 de maio, o Ministro Cesar Asfor Rocha completa 20 anos de atividade no STJ.

A Corte é jovem, foi criada pela Constituição de 1988 e instalada no ano seguinte. O Ministro Asfor Rocha, portanto, atual decano do Tribunal, acompanhou-a em boa parte de sua (ainda) curta vida, participou de sua consolidação e amadurecimento. É expressiva, pois, a data, e para comemorá-la o Ministro, em parceria com a Editora Migalhas, irá lançar significativa coleção de livros, composta de quatro títulos, em seis volumes.

O primeiro dos títulos, Palavras Escolhidas (clique aqui), reúne discursos proferidos por Asfor Rocha em diferentes momentos e circunstâncias ao longo dessa duas décadas. Desde o discurso de posse no STJ aos agradecimentos pelas diversas comendas, medalhas e homenagens que recebeu Brasil afora, passando por saudações a colegas empossados ou aposentados, a imagem que as Palavras constroem é a do literato, verdadeiro homem das letras, participante ativo da comunidade em que se insere, da intelectualidade brasileira. Asfor Rocha é compositor, traz em sua personalidade as características do trovador – amor à língua, à terra em que nasceu e viveu, sensibilidade e capacidade de observação aguçadas –, e incorpora essas características em seus discursos, em suas Palavras, tornando-as atraentes ao leitor.

O segundo título da coleção, Ementário (clique aqui), traz antologia de julgados relatados por Asfor Rocha no STJ, divididos por área: administrativo, civil, processo civil, processo penal, tributário. A organização da seleção permite conhecer o posicionamento do julgador sobre temas que passaram por suas mãos ao longo desses 20 anos, sua coerência e, sobretudo, os sólidos fundamentos de seu pensamento jurídico.

Sob o nome de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha (clique aqui), dezenas de nomes de destaque do cenário jurídico brasileiro estão reunidos em três volumes, unidos pelo mesmo mote, qual seja, congratulá-lo pela passagem da data festiva. Muito diferentes entre si, tratando dos mais variados aspectos das diversas áreas do Direito, os trabalhos travam diálogo com causas patrocinadas pelo homenageado quando era advogado, com o pensamento expresso em julgados de sua relatoria, com as opiniões manifestadas e executadas quando de sua presidência no STJ, de sua passagem pelo CNJ, com traços de sua personalidade – é inspirado por sua "cordialidade forense", por sua afabilidade e simpatia como bem observou num textos o jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira.

Para fechar a coleção, a obra Reflexões Críticas sobre a Ação de Improbidade Administrativa (clique aqui), em que brilha o doutrinador, apontando falhas e propondo mudanças na aplicação da lei 8.429/92. São substanciosas considerações lastreadas em sólida formação jurídica e na observação de julgamentos que a seu ver se revelaram, muitas vezes, temerários.

A escolha dos festejos parece ter sido acertada: com a coleção, a todos os leitores será proporcionado juntar-se às celebrações dos quatro lustros do Ministro no STJ.

Para adquirir as obras do minitro Cesar Asfor Rocha, clique aqui.

Cesar Asfor Rocha é ministro do STJ desde 1992. Bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais", pela Faculdade de Direito da UFCE. Especialista em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da UFCE. Mestre em Direito Público pela mesma instituição. Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração. Presidente da Comissão de Jurisprudência. Diretor-geral da ENFAM.



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