Dos quatro ministros que participam do julgamento, três já haviam se manifestado contra o pedido.
O voto do relator, ministro Gilson Dipp, negando a concessão do HC, foi acompanhado pelo presidente da 5ª turma do STJ, Jorge Mussi, e por Marco Aurélio Bellizze. A ministra Laurita Vaz se declarou suspeita para o caso.
Cachoeira está preso preventivamente desde 29/2, em decorrência da Operação Monte Carlo, da PF, que investigou suposta organização envolvida com exploração de jogos ilegais e em crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção, peculato, prevaricação e outros.
A defesa alega que não teve acesso ao conjunto das provas e apontou falta de isonomia em relação aos demais indiciados. A maioria dos ministros da turma considerou que o juiz de 1º grau fundamentou o decreto de prisão segundo suposta hierarquia mantida pela organização.
Há um mês, o desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto (TRF da 1ª região) determinou a transferência de Cachoeira do presídio de segurança máxima em Mossoró/RN para uma penitenciária em Brasília.
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Processo relacionado: HC 238338