O ministro Luiz Fux, relator da ADIn 4.103, deferiu a participação de 29 expositores para a audiência pública que discutirá a lei 11.705/08, nos dias 7 e 14/5.
A expectativa é de que os participantes apresentem estudos e pesquisas sobre os efeitos da incidência de uma legislação mais rigorosa para o motorista que dirige sob efeito de álcool.
Entre os temas relacionados para discussão estão o efeito da bebida alcoólica na direção, o impacto da venda de bebidas à beira das rodovias no número de acidentes, os resultados concretos já apresentados pela lei Seca, os meios de aferir com segurança a embriaguez e o tratamento que o tema recebe em outros países e aspectos médicos da concentração de álcool no sangue, entre outros.
O ministro Fux espera que as audiências ajudem a colher informações técnicas para o julgamento da ADIn, e que questões jurídicas não serão debatidas. "O importante será o esclarecimento sobre os efeitos do álcool e qual dosagem efetivamente retira a aptidão da percepção na condução de veículos. Como todo diálogo social, vamos ter aqueles que vão tentar convencer de que uma dosagem compatível não deve inibir a direção e outros que entendem que a tolerância deve ser zero, que é o critério que protege de forma absoluta a sociedade", disse.
7/5
Início da audiência: 15h
1) Horário de 15h às 15h15
Abertura – Ministro Luiz Fux
2) Horário de 15h15 às 15h30
Expositor (a): Deputado Federal Hugo Leal
3) Horário de 15h30 às 15h45
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL
Expositor (a): Percival Maricato
4) Horário de 15h45 às 16h
Associação de Medicina da UFRJ
Expositor (a): Dr. José Mauro Braz
5) Horário de 16h às 16h15
DETRAN – DF
Expositor (a): Nelson de Freitas Leite Júnior
6) Horário de 16h15 às 16h30
Universidade Candido Mendes do Estado do Rio de Janeiro
Expositor (a): Tayssa Marins de Oliveira Sato
7) Horário de 16h30 às 16h45
Organização Nacional Trânsito e Vida - ONTRAN
Expositor (a): Celso Luís Ramos
8) Horário de 16h45 às 17h
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
Expositor (a): Rogério Taffarello
Intervalo de 30 minutos de 17h às 17h30
9) Horário de 17h30 às 17h45
UNIÃO – AGU
Expositor (a): Ministro Luís Inácio Lucena Adams
10) Horário de 17h45 às 18h
ONG Trânsito e Vida
Expositor (a): Osmar Borduchi
11) Horário de 18h às 18h15
Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas - ABRABAR
Expositor (a): Fernando Knoer
12) Horário de 18h15 às 18h30
ONG. Rodas da Paz
Expositor (a): Uirá Felipe Lourenço
13) Horário de 18h30 às 18h45
Expositor (a): Deputado Federal Carlos Alberto
14) Horário de 18h45 às 19h
Associação de Parentes, amigos e vitimas de Trânsito.
Expositor (a): Fernando Diniz
15) Horário de 19h
Encerramento do Primeiro dia – Ministro Luiz Fux
14/5
Abertura do Segundo dia – Ministro Luiz Fux
1) Horário de 15h às 15h15
Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA
Expositor (a): Alexandre Sampaio de Abreu
2) Horário de 15h15 às 15h30
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
Expositor (a): Jailton da Silva Tristão
3) Horário de 15h30 às 15h45
DETRAN – AC
Expositor (a): Fábio Eduardo Ferreira
4) Horário de 15h45 às 16h
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET
Expositor (a): Flávio Emir Adura
5) Horário de 16h às 16h15
Programa vida urgente (Fundação Thiago Gonzaga)
Expositor (a): Maria Edi de Moraes Gonzaga
6) Horário de 16h15 às 16h30
Ministério da Justiça
Expositor (a): Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte
7) Horário de 16h30 às 16h45
Associação dos Defensores Públicos - ANADEP
Expositor (a): Renato Campos Pinto Devitto
8) Horário de 16h45 às 17h
OAB/PARÁ
Expositor (a): Denis Farias
9) Horário de 17h às 17h15
Ministério Público do Estado do Paraná
Expositor (a): Cássio Mattos Honorato
10) Horário de 17h15 às 17h30
Conselho Regional de Medicina do Paraná
Expositor (a): Marco Antônio Bessa
11) Horário de 17h30 às 17h45
Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAM
Expositor (a): Jaime Aldo Mantelli
12) Horário de 17h45 às 18h
Coordenação Geral da Operação Lei seca do Estado do Rio de Janeiro
Expositor (a): Major Marco Andrade
13) Horário de 18h às 18h15
Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre / Sindicato de Bares e Restaurantes do Espírito Santo / Sindicato de Bares e Restaurantes de São Paulo.
Expositor (a): Norton Luiz Lenhart
14) Horário de 18h15 às 18h30
Departamento de Polícia Civil do Distrito Federal
Expositor (a): Sérgio Bautzer
15) Horário de 18h30 às 18h45
Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP
Expositor (a): Antônio Geraldo da Silva
16) Horário de 18h45 às 19h
Ministério da Saúde
Expositor (a): Vilma Leyton
17) Horário de 19h
- Encerramento - Ministro Luiz Fux