"O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da Cidade e urbanismo popular", cobrindo as noções estruturantes das funções sociais da propriedade e da cidade, urbanismo popular e regularização fundiária.
No segundo, discorre-se, com maestria, sobre o "O usucapião imobiliário no direito positivo brasileiro", sua história, conceito, fundamento, legislação e espécies do instituto.
No terceiro, desenvolve-se a tese do "Usucapião especial urbano coletivo", em duplo enfoque: material e processual.
O magistrado Carlos Cordeiro é dotado de estilo que prima pela clareza e objetividade, o que torna agradável a leitura do livro, mesmo ao leitor não iniciado nos temas Estatuto da Cidade ou Usucapião". José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de MG
Sobre o autor :
Carlos José Cordeiro é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na UFU. Juiz de Direito em MG.
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Ganhadora :
Rayele Martins Queiroz, de Cariacica/ES
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