"Ao longo dos anos, temos recebido em Itaipu delegações de diversos países interessadas em conhecer tanto a engenharia que permitiu construir a maior usina hidrelétrica do mundo em termos de geração de energia quanto o arcabouço jurídico que dá sustentação legal e institucional a esse gigantesco empreendimento.
Parte da área que veio a ser inundada para a implantação da Usina de Itaipu era de longa data objeto de discussão diplomática sobre limites de fronteiras entre o Brasil e o Paraguai. Como meio de conciliar seus interesses, os governos brasileiro e paraguaio, após intensas negociações, optaram pela solução de implantar naquele local um complexo hidrelétrico capaz de proporcionar a energia necessária para o desenvolvimento de ambos os países, gerido por uma entidade binacional constituída sob um regime de igualdade de direitos e obrigações entre as partes.
Essas negociações culminaram com a assinatura do Tratado de Itaipu, complexa obra de engenharia jurídica — até então inédita no direito internacional, societário, tributário, ambiental e regulatório cuja elaboração contou com a participação fundamental de juristas do mais alto conceito, como Miguel Reale.
Devido à importância e à magnitude do Tratado sob o qual foi constituída e ao relevante papel que a entidade binacional desempenha na geração de energia para o Brasil e o Paraguai, a Itaipu entende que lhe cabe — inclusive no âmbito da responsabilidade social corporativa, integrante do novo enunciado de sua missão institucional — apoiar iniciativas voltadas para levar ao público interessado o conhecimento das questões jurídicas e das discussões doutrinárias que constituem o chamado Direito da Energia.
No Brasil, importante iniciativa nesse campo foi a criação, pelo jurista Walter Tolentino Alvares, em Belo Horizonte, na década de 1960, do Instituto de Direito da Energia, implementado em conjunto com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Álvares situou o Direito da Energia como um ramo do Direito Tecnológico.
Desde então, o país vinha enfrentando escassez de novos pensamentos nessa área. Felizmente, essa deficiência agora vem sendo sanada com o surgimento de novos talentos interessados no estudo e no desenvolvimento do Direito da Energia, até mesmo como forma de responder, no universo jurídico, aos desafios impostos pelas mais recentes exigências tecnológicas, como a exploração do pré-sal e a implantação de hidrelétricas na Amazônia.
A presente obra, concebida e elaborada por Luiz Antonio Ugeda Sanches, jovem profissional de um período em que os juristas devem acostumar-se a estudar também questões tecnológicas e multidisciplinares, é fruto de um grande esforço de disseminação do Direito da Energia. Com postura de vanguarda, ele iniciou um movimento nesse sentido na Universidade Cândido Mendes (UCAM), que treinou profissionais em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Rio Branco, constituindo exemplo marcante para as demais áreas de infraestrutura do país". Jorge Miguel Samek, diretor-geral da Itaipu Binacional
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Sobre o autor :
Luiz Antonio Ugeda Sanches é presidente do IGD - Instituto Geodireito. Advogado e geógrafo. Doutorando em Geografia pela UnB. Mestre em Direito e Geografia pela PUC/SP. Foi diretor jurídico da ABCE e do SIESP. Foi advogado da Eletropaulo, da Light e atuou na Procuradoria-geral da ANEEL. Atua na área de energia e em geotecnologias.
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Ganhadora :
Glacyelle Rocha, da Amaggi Exportação e Importação Ltda., de Lucas do Rio Verde/MT