Resultado do sorteio da obra "Tutela e Privacidade na Internet"

 

Sorteio de obra

 

A obra "Tutela e Privacidade na Internet" (Saraiva – 402p.), de Marcel Leonardi, propõe uma nova maneira de interpretar o direito à privacidade, na era digital. Analisa diversos mecanismos de tutela de direitos no âmbito da Internet e oferece propostas concretas para solucionar alguns dos desafios jurídicos decorrentes da Rede.

 

O livro apresenta um panorama do direito à privacidade no Brasil, com as noções tradicionais da doutrina e da jurisprudênCia suas virtudes e seus defeitos, propondo um conceito plural de privacidade de modo a tutelar um amplo conjunto de situações. Oferece elementos para a valoraçãO da privacidade destacando que seu peso decorre principalmente de sua dimensão social.

Com relação à tutela de direitos no âmbito da Internet, o autor fala das formas de regulação, arquitetura da Rede e limitações dos mecanismos tradicionais de tutela, analisando as principais medidas de apoio que podem ser impostas a intermediários online para a obtenção de resultados práticoS além da adequação, da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito dessas medidas.

A obra aborda também as dificuldades de tutela específicas a pressão econômica e os intermediários online, e o "efeito Streisand" na Internet, sugerindo entre outras propostas a regulamentação dos usos da infor mação e da retenção de dados e a necessidade de interpretação gradual do direito à privacidade.

 

Sobre o autor :

 

Marcel Leonardi é doutor e mestre em Direito pela USP, com pós-doutorado pela University of California at Berkeley, Boalt Hall School of Law. Advogado especializado em Direito Digital. Professor da FGV/SP. Assessor científico da FAPESP.

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Ganhador :

 

Thiago Barcellos Zaneli Pires, advogado em Ubá/MG

 

 

 

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