Meio Ambiente
FGV DIREITO RIO participa dos Fundos de Investimentos Climáticos do Banco Mundial
O Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA) da FGV DIREITO RIO foi selecionado como o único observador da América Latina no Programa de Investimentos em Florestas (Forest Investment Program, FIP), um dos Fundos de Investimentos Climáticos do Banco Mundial. Como representante da sociedade civil organizada, o PDMA vai ser responsável por comunicar e compartilhar informações sobre assuntos-chave e atividades do Comitê do FIP às demais instituições brasileiras e latino-americanas. A escolha foi feita por seleção pela Comissão dos Fundos seguida por uma votação da sociedade civil.
A pesquisadora do PDMA, Maria Fernanda Gebara, explica a importância dessas atividades realizadas pelo fundo. "Os fundos climáticos do Banco Mundial ajudam os países em desenvolvimento a crescer em uma economia de baixo carbono. Com este apoio, 46 nações estão iniciando transformações em tecnologias limpas, gestão sustentável de florestas, acesso a energia renováveis, dentre outras ações. O Fundo Climático Estratégico possui três diferentes programas, incluindo o FIP, que é governado por um comitê que monitora suas operações, junto ao qual o PDMA trabalhará como observador da sociedade civil", destaca.
O FIP colabora com países em desenvolvimento a reduzir suas emissões por desmatamento e degradação ambiental por meio de financiamento para manutenção e provisão de serviços ambientais e florestais. De acordo com Gebara, a maior parte das emissões brasileiras é causada pelo desmatamento, principalmente para a expansão da agricultura de soja e a pecuária. "Mecanismos de incentivos econômicos e o aporte de recursos para a manutenção da floresta em pé são de extrema importância para modificar os atuais padrões de desmatamento e gerar alternativas para atores locais", explica a pesquisadora.
Atualmente, oito países – Brasil, Burkina Faso, Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru – recebem recursos do FIP. Para o Brasil há uma pré-alocação de US$ 50 a 70 milhões, sendo US$ 37 milhões em doações e o restante para empréstimos. O programa brasileiro tem um comitê técnico de discussão dentro do FIP composto pelos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Fazenda e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da FUNAI/MJ e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É prerrogativa do FIP-Brasil a elaboração do plano de investimento a partir do diálogo com a sociedade.
Os Fundos de Investimentos Climáticos são financiados pelo Banco de Desenvolvimento da África, o Banco de Desenvolvimento da Ásia, o Banco para Reconstrução e Desenvolvimento da Europa, o Banco de Desenvolvimento Inter-Americano e o Banco Mundial.
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