Resultado do sorteio da obra "Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária"

 

Sorteio de obra

 

A proposta do livro "Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária" (Conceito Editorial – 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador, tem por escopo estudar o novel instituto jurídico da Desaposentação que, rotineiramente, tem sido alvo de grandes discussões dentro do cenário jurídico hodierno, mas, interpretando-o como um verdadeiro instrumental de efetivação da Tutela Previdenciária garantida pela Ordem Social Constituinte.

Assim, propomos uma análise sistêmica dentro do arcabouço previdenciário vigente, de maneira a compreender seus meandros de forma clara, organizada e coesa. Por certo, que na adoção dessa necessária e lúcida sistematização as divisões: histórica; conceitual e prática nortearão todo o trabalho ora compilado. Logo, vários princípios constitucionais protetivos inseridos na Ordem Social encontram na Desaposentação uma ferramenta válida de consecução dos propósitos justificadores da proteção social inserida no contexto republicano. Não obstante, haver combativos argumentos no tocante a possibilidade jurídica do instituto ora em estudo, aliás, oriundos de destacada doutrina, certo é que sua concepção há de ganhar azo, vez e formato, quando o intérprete e aplicador dos modais jurídicos vislumbrar a efetivação da proteção previdenciária como válvula motriz de toda uma existência coletiva e civilizada. Um trabalho voltado ao estudioso do Direito Previdenciário bem como, ao operador do direito em seu dia a dia, que também encontrará neste Livro especiais ferramentas de praticidade, como um modelo de petição inicial, roteiro de documentos necessários e uma série de perguntas e respostas.

Sobre os autores :

 

Theodoro Vicente Agostinho é mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Coordenador e professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário.

 

Sérgio Henrique Salvador é especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Especializado em Processo Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Previdenciário do IBEP. Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª subseção da OAB/MG.

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 Ganhador :

 

Pablo Gonçalves Santos, da banca Caldeira e Advogados Associados, de Montes Claros/MG

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