Sistema prisional
Mutirão carcerário em SP já analisou mais de 60 mil processos
"Os resultados prévios desse mutirão carcerário, que contou com total apoio da OAB/SP, já evidenciam sua necessidade e urgência no Estado de São Paulo, que tem a maior população carcerária do país - 170 mil detentos. Até o final de dezembro, trará mais justiça e melhores condições aos apenados e à administração prisional", afirmou Luiz Flávio Borges D'Urso.
O mutirão também está promovendo uma radiografia das 149 unidades prisionais paulistas, e é reconhecido como importante política de segurança pública e de promoção de Direitos Humanos. Paralelamente à análise de processos, o mutirão identifica problemas em estruturas prisionais, situações de tortura, falta de higiene e de acesso a trabalho ou estudos aos detentos.
"É indispensável que essa grande união de esforços, com a participação da magistratura, do MP e dos advogados de todo o Estado, se efetive, para buscar uma solução para os problemas prisionais de São Paulo, que são volumosos", diz o conselheiro da OAB/SP Marcelo Soares.
Outros mutirões estão sendo realizados atualmente pelo CNJ no RJ, onde já foram analisados 13,9 mil processos, e na BA, com mais de 7 mil processos. Em 2010 e 2011, o programa permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas de forma irregular, com a revisão de 279 mil processos criminais e a inspeção de presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 Estados e do DF.
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