Audiência pública
Comissão do novo CPC discute execução de sentenças
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O processo de execução ocorre quando o credor recebe uma sentença favorável e vai obrigar o devedor a executar a decisão judicial.
A audiência foi sugerida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). "É imprescindível o conhecimento de juristas, operadores e profundos conhecedores do Direito, para que possam corroborar com o processo legislativo de matérias cujas normas afetam diretamente a vida e o processo judiciário brasileiro", disse o deputado.
Foram convidados para a audiência:
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José Manoel de Arruda Netto, professor de Direito Processual Civil da PUC/SP;
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Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP;
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Jansen Fialho de Almeida, juiz do TJ/DF;
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Sérgio Muritiba, professor e diretor da Escola de Direito de Campo Grande;
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Fredie Didier Junior, professor adjunto de Direito da UFBA; e
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Luiz Henrique Volpe Camargo, professor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande.
Durante a reunião, também serão votados requerimentos de novas audiências públicas.
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