Quinto constitucional
Advogadas ocupam vaga no TRT da 2ª região
"A escolha das advogadas Simone Fritschy Louro e Regina Aparecida Duarte para ocuparem as vagas de desembargadoras no TRT fortalece o instituto do Quinto Constitucional pela importância da trajetória e talento das candidatas, que haverão de contribuir de forma significativa para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho em nosso país", afirmou Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP.
Simone Fritschy Louro é paulistana, formada em Direito pela PUC/SP, e Regina Aparecida Duarte nasceu em Jundiaí e se graduou pela Faculdade de Direito da USP. Elas fizeram parte de duas de um total de quatro listas sêxtuplas de advogados encaminhadas pela OAB/SP ao TRT, no ano passado.
O processo de escolha continuou com a definição pelo TRT das listas tríplices, compostas pelos desembargadores daquela Corte por meio de votação. Em maio, Regina Duarte foi escolhida por 64 votos, e, no mês seguinte, Simone Louro compôs outra lista, com 51 votos.
As advogadas escolhidas pela presidente Dilma Rousseff ocuparão duas das quatro vagas destinadas à advocacia pelo Quinto constitucional que foram abertas com a lei 12.098/09 (clique aqui), que criou 30 vagas para desembargador no TRT.
Veja abaixo as nomeações.
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 94, parágrafo único, 111, inciso II, e 115, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000472/2011-57, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR REGINA APARECIDA DUARTE, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga destinada a advogado, criada pela Lei no 12.098, de 24 de novembro de 2009.
Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 94, parágrafo único, 111, inciso II, e 115, caput, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000728/2011-26, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR SIMONE FRITSCHY LOURO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga destinada a advogado, criada pela Lei no 12.098, de 24 de novembro de 2009.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,
Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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