Sonegação Fiscal e Identidade Constitucional

Esta obra, que parte da crença no fortalecimento da identidade constitucional como arma de combate à sonegação fiscal – nos termos propostos por Michael Rosenfeld – já que o descontentamento como pagamento dos tributos não decorre somente da complexidade e da elevada carga fiscal, mas, principalmente, da insatisfação com a aplicação dos recursos arrecadados pela Administração na satisfação dos anseios populares mais evidentes (saneamento básico, saúde, educação), é um estudo marcante de utilidade inegável para advogados públicos e privados, professores acadêmicos e administradores fazendários.

A obra é resultado de esforços de pesquisa interdisciplinar, que miscigena enfoques constitucionais e penais-tributários às conclusões de grandes psicanalistas e sociólogos, essenciais aos projetos repressivos ou preventivos de fraude fiscal. Ela servirá de suporte aos planejadores da administração pública, no desenvolvimento profícuo e altamente produtivo de resoluções que pressupõem a democracia e os direitos fundamentais como conquista inafastável.

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Ganhador:

Luiz Carlos Silva Machado, de Belo Horizonte/MG