Resultado do sorteio da obra "Direito Penal – Jurisprudência em Debate – Crimes contra a pessoa"

O debate se estabelece mediante a contraposição de julgados conflitantes. O intuito é mostrar, ao estudioso do Direito Penal e ao profissional da área, que o Direito ganha vida autônoma no concreto e que a norma é construída, diariamente, nos Tribunais. Apesar de o objetivo inicial seja trazer à tona tais divergências, os autores não se furtam de analisar criticamente cada uma das decisões selecionadas, que para corroborar, quer para discordar, ou mesmo para apresentar um novo caminho, nas vislumbrado pelos julgadores.

No próximo dia 24, o livro será lançado na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h.

"A presente obra, "Direito Penal - Jurisprudência em debate", responde inquietante pergunta do saudoso prof. Miguel Reale: até que ponto o amor das fórmulas e dos mitos não se resolve apenas na solução dos problemas do aparelho ou da máquina, deixando em suspenso, ou truncando-o irremediavelmente, o plano dos valores éticos e materiais objeto da lide? ("O Direito como experiência", São Paulo, Saraiva Ed., 1968, p. 47).

O estudo contempla a jurisprudência, no campo nobre dos crimes contra a pessoa, e efetua confronto crítico com o pensamento doutrinário, perquirindo da correspondência entre o efetivo e o abstrato tal como posta nos acórdãos.

A teoria remanesce, enquanto tal, mera potência, possibilidade latente de ser e de converter-se em ato, ocorrência corporificada, com plenitude, no ato decisório.

O Direito encontra, então, a sua essência surgida do caso concreto, uno, singular, e sem repetição possível, com individualidade advinda da tensão e do ajustamento entre o real e o ideal.

Os autores apreciam julgados com a consciência de que o Direito não se resume à lógica formal. Demandam eles, para atingir as manifestações da vida delimitadas pelos feitos, um instrumento de conhecimento com dose, nem sempre racional, do intuitivo e do emocional, conotando a hermenêutica com a arte.

A análise efetivada neste livro, portanto, espalhando a neblina que enfumaça a visão jurídica, encalça o instante existencial adequado tipicamente.

E o faz de maneira notável." Ricardo Antunes Andreucci, ex-professor titular de Direito Penal da USP

Sobre o coordenador :

Miguel Reale Júnior é sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados. Jurista formado pela USP, professor brasileiro, ex-ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Filho do também jurista Miguel Reale, tem forte atuação na área do Direito Penal. É professor titular de Direito Penal da USP. É autor de diversos artigos, publicados nos mais diversos periódicos. Atualmente, exerce a cátedra de Direito Penal, no departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Membro honorário da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion, de Madrid e da Academia Paulista de Letras.