Lançamento
Obra analisa doutrina, legislação e jurisprudência com enfoque na família, casamento, previdência e adoção
Antecipando-se à recente decisão histórica do STF, que reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, esta obra combate os estigmas e preconceitos com que a nossa sociedade, ainda tão conservadora e moralista, encara a questão da homossexualidade.
Em abordagem mitológica, religiosa, histórica, filosófica e jurídica, e, ainda, a partir de sua experiência como professor, magistrado e político, o Autor posiciona os homossexuais no mundo atual, sujeitos, como toda e qualquer pessoa, a direitos e obrigações. Sob o ponto de vista jurídico, analisa doutrina, legislação e jurisprudência, nacionais e estrangeiras, com enfoque na família, no casamento, na previdência, na adoção e em várias outras questões pertinentes.
Permeia toda a obra uma visão igualitária, libertária e de respeito à dignidade da pessoa humana.
Sobre o autor :
Regis Fernandes de Oliveira é livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP e professor associado na USP, na qual é professor titular de Direito Financeiro. Desembargador aposentado do TJ/SP. Ex-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e da Federação Latino-americana dos Magistrados. Ex-deputado Federal e vice-prefeito de São Paulo.
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