CNJ lança Rede Nacional de Cooperação Judiciária no Rio de Janeiro

Integração

CNJ lança Rede Nacional de Cooperação Judiciária no Rio de Janeiro

Duas solenidades, realizadas na última sexta-feira, 2, no TRT da 1ª região e no TJ/RJ, marcaram a apresentação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O projeto do CNJ tem o objetivo de integrar as atividades do Judiciário brasileiro - a magistrados daquele Estado. A iniciativa, na prática, tem a missão de criar mecanismos que proporcionem maior fluidez e agilidade à comunicação entre órgãos do Judiciário e, dessa forma, propiciar a troca de experiências e das boas práticas de gestão entre os tribunais.

A Rede foi apresentada pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga, desembargador do TRT da 1ª região e presidente do grupo de trabalho criado pelo CNJ para o projeto. "A Rede Nacional de Cooperação Judiciária corresponde a uma nova filosofia no Poder Judiciário, mais integrado e eficaz, e segue as diretrizes estabelecidas pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso", afirmou Tomaz Braga. Segundo o conselheiro, a ideia é que o programa esteja em funcionamento em todo o país até o final do ano.

Experiências

O conselheiro apresentou detalhes do projeto acompanhado pelo juiz auxiliar do CNJ e coordenador da iniciativa, José Eduardo Chaves, e pelo juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, do TRT da 3ª região. Também participou da solenidade, a conselheira do CNJ Morgana Richa. De acordo com o juiz José Eduardo Chaves, a Rede criada pelo CNJ tem inspiração em experiências semelhantes em vigor no Judiciário da União Européia. "Temos 90 tribunais no Brasil, ou melhor, 90 'ilhas'. O sistema europeu também é complexo e envolve 27 países. É um projeto que exige voluntariado e adesão dos magistrados. Visa a agilizar a comunicação entre os tribunais, assim como os procedimentos judiciais", explicou o juiz.

Já no TJ/RJ a apresentação da Rede contou com a participação de mais de 200 magistrados, sobretudo juízes da 1ª instância do tribunal. Para aderir ao projeto, os tribunais terão que adotar algumas ações, como a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária, que vai centralizar o trabalho e verificar as medidas necessárias para a implantação plena do projeto. Outra ação diz respeito à instituição da figura do "juiz de enlace", ou seja, um ou mais juízes, cuja função seria a de intermediar e tornar mais ágil o cumprimento de atos processuais a serem realizados por outros tribunais.

A partir do projeto piloto, o CNJ deverá editar, por iniciativa do conselheiro Nelson Tomaz Braga, uma Recomendação para todos os tribunais normatizando a Rede - o que facilitará a comunicação entre os tribunais e contribuirá para uma maior eficiência na prestação jurisdicional. Integram a Comissão do Sistema de Cooperação Judiciária do CNJ o conselheiro Nelson Tomaz Braga e os juízes auxiliares do Conselho Antônio Gomes de Vasconcelos, Gilberto Abdelhay e José Eduardo de Resende Chaves.

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