Mutirão
OAB/SP propõe mutirão para digitalizar 18 mil petições do Fórum Nossa Senhora do Ó
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou estar sensibilizado com os problemas enfrentados pelo Fórum Digital de Nossa Senhora do Ó e propôs, caso haja interesse do TJ/SP, fazer um mutirão para digitalizar as mais de 18 mil petições que aguardam para serem juntadas aos autos. A sugestão foi formalizada durante solenidade de instalação e posse da Diretoria da Subsecção de Nossa Senhora do Ó, no último dia 7 de abril, na Casa de Cultura Ligabue.
O presidente da OAB/SP se comprometeu, ainda, a incentivar adesão dos advogados à certificação eletrônica, que está em 10% do total, sendo que a própria Seccional é certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do governo Federal. "Também vamos procurar estabelecer um mecanismo de treinamento para que os advogados possam digitalizar suas petições. As agruras vividas no fórum Nossa Senhora do Ó atingem a todos sem distinção, advogados, promotores e jurisdicionado", ressaltou.
A proposta do presidente da OAB/SP decorreu dos problemas apontados pela juíza diretora do Fórum Regional de Nossa Senhora do Ó, Teresa Cristina Antunes, durante seu discurso na cerimônia de posse. Segundo ela, o fórum foi criado cercado de muitas expectativas de que o andamento dos processos seria agilizado por ter acervo totalmente digitalizado, o que não aconteceu.
"Infelizmente as expectativas foram frustradas. Não se fez uma análise, estudo da área territorial de abrangência e sua conseqüente população para estimar o número de processos que receberria e daí calcular quantos funcionários, juízes, promotores e defensores públicos seriam necessários", explicou.
A juíza destacou ainda que o fórum de Nossa Senhora do Ó tem a maior distribuição de processos por juiz da capital, com abrangência territorial e populacional muito maior do que o esperado.Encerrou 2010 com 46 mil processos em tramitação. Cada juiz recebe, em média, 250 novos processos por mês resultando em cerca de 3.500 processos novos entrando anualmente para cada juiz e há 3 mil ações por escrevente, três vezes mais do que o ideal. Ela também criticou o problema orçamentário do Judiciário paulista, que ganhou o apoio do presidente D'Urso, que defende há anos a independência financeira da Justiça paulista.
Posse
Os advogados que comporão a 223 Subseção da OAB/SP são inscritos principalmente nas Subsecções da Lapa e de Santana, sendo que os presidentes dessas duas OABs, Fábio Mourão e Pedro Luiz Napolitano, prestigiaram a cerimônia de instalação e posse da Subsecção de Nossa Senhora do Ó.
Em seu discurso, o novo presidente Rodolfo Ramer da Silva Aguiar ressaltou que tem à frente dois desafios – fazer a união dos advogados em prol da classe e trabalhar para que o Fórum Digital da Freguesia do Ó propicie justiça rápida. "Sabemos das dificuldades que o TJ/SP enfrenta, mas temos de em conjunto com a Magistratura, MP, Advocacia e Defensoria atuarmos em prol da sociedade". Para Rodolfo, o fato de ser um presidente jovem à frente de uma nova Subsecção é positivo: "A juventude deve se apoiar nos mais experientes. Dessa forma, juntamente com a diretoria esperamos fazer uma boa gestão", afirmou.
"Essa nova Subsecção marca a grande descentralização que vem sendo feita pela gestão D'Urso, que descentralizou política, administrativa e financeira a Ordem e era um anseio dos advogados da Freguesia do Ó, e está aí o resultado atendido pelo Conselho Seccional.", afirmou Fábio Mourão presidente da Subsecção de Santana, lembrando que se colocou à disposição do presidente da nova Subsecção para dar qualquer tipo de suporte com base na experiência de duas gestões. "Quando assumi pela primeira vez também era o mais novo presidente de Subsecção, tinha 40 anos, o Rodolfo tem 28 anos", diz Mourão.
Para o presidente da Subsecção da Lapa, Pedro Luiz Napolitano, a criação da Subseção Nossa Senhora do Ó é "um reconhecimento de uma aspiração antiga que passou por várias gestões da Subsecção da Lapa,de Teresinha Penteado Correia de Oliveira, João de Sá e Helena Maria Diniz, que contribuíram para a criação dessa nova Subsecção. Não estamos dividindo jurisdição, mas somando jurisdição e dividindo trabalho", ressaltou Napolitano.
Na avaliação de Helena Maria Diniz, a nova diretoria reúne condições para fazer uma boa administração, "até porque Rodolfo Ramer, a despeito da pouca idade, há muitos anos milita na política de Ordem na Lapa e conta com diretores experientes".
Todos os diretores da nova Subseção prestaram, em pé, o Compromisso de posse, lido pelo presidente Rodolfo Ramer e seguido por : Carlos Antonio Guedes, vice-presidente; Eduardo Martins Brito Siqueira, secretário geral; Kathia Solange Cangueiro Garnica, secretária adjunta; e Walter Dangebel de Oliveira, tesoureiro.
O presidente D'Urso ressaltou o papel de um presidente da OAB : "Ultrapassa o limite da classe até devido à legislação brasileira, que estabelece as obrigações e as atribuições da OAB. Portanto, o presidente da Ordem exerce funções muito maiores do que aquelas destinadas à classe, como a defesa do Estado Democrático de Direito, defesa dos direitos humanos, defesa de uma rápida aplicação da Justiça e defesa da cidadania. É ser porta-voz dessa cidadania que muitas vezes não encontra eco para as suas reivindicações. E nós, como advogados e como dirigentes da Ordem, temos a obrigação de dar continuidade a uma herança histórica OAB", pontuou.
Participaram da cerimônia, o vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa; o presidente e vice-presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho e Arnor Gomes da Silva Filho; Valdir Suzano, subprefeito da Freguesia do Ó; desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, representando o presidente do TJ/SP, vários conselheiros e presidentes de Subsecções da OAB/SP.
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