Discurso
TJ/PE - Homenagem a desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo
Desembargador Jones Figueiredo faz discurso
O Clube dos Advogados de Pernambuco, em sessão ordinária mensal, prestou homenagem ao desembargador do TJ/PE Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. O desembargador Jones Figueiredo Alves, decano da Corte Estadual, foi responsável pela saudação que manifestou o apreço do TJ ao novo integrante.
A homenagem, feita pelo clube associativo presidido pela advogada Nair Andrade, ganhou a dimensão da palavra do desembargador Jones Figueiredo que exaltou o colega, em sua missão de julgador, como esteta e filósofo, capaz de alcançar a densidade humana das coisas essenciais de justiça.
"A crença de uma justiça de homens justos é, sobremodo saber que o que é compatível a ela não significa os interesses de cada um, segundo princípios de justiça que lhes sejam mais pessoais ou adequados. A reivindicação de justiça não é simplista ou exauriente, no código das convenções. E os que a fazem, como homens e instituições, a escolhem com a identidade de viabiliza-la segundo o interesse e o benefício de todos. É o manto da justiça com o talho da sociedade", disse.
Figueiredo afirmou que "Alfredo Sérgio Magalhães Jambo chega ao Tribunal, arrojado no seu tempo de firmes propósitos, com as razões fundamentais do filósofo que sabe da estética e da ética da justiça. Sabedor também de todas as crenças do ser humano a ser compreendido em suas verdades".
Com essa exatidão, acentuou em relação ao homenageado que "nele, a idealização da justiça em perfeita coerência entre a verdade e os fatos, e uma correspondente resposta de análise em face da realidade subjacente, encontra o seu artífice mais aprendiz. Uma justiça animada, ou seja, com a anima grega, a alma, colocada em intima correlação entre o julgador e a justiça feita. Isso significa dizer o juiz Jambo na evidente interação segura de sua fé de justiça. E nos conduz pensantes, como René Descartes, a uma afirmação infalível: Alfredo Jambo está no tribunal, logo, o tribunal se aperfeiçoa".
Participaram da homenagem o vice-Presidente do TJ/PE, desembargador Jovaldo Nunes Gomes, então no exercício da presidência; juiz Emanuel Bonfim, presidente da AMEPE - Associação dos Magistrados de Pernambuco, o presidente da OAB/PE, advogado Henrique Mariano; advogada Marta Freire, defensora geral do Estado; advogados Jaime Asfora e Pedro Henrique Reinaldo, conselheiros Federais da OAB, inúmeros desembargadores que integram a Corte Estadual de Justiça e magistrados da capital e região metropolitana.
Confira abaixo a íntegra do discurso do desembargador saudante.
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Um filósofo de Justiça
Como a lei serve como uma declaração de crença, creio que o primeiro credo é o de entender que a lei e a sua aplicação exortam e aspiram, no centro do debate filosófico, homens que avaliem o direito para alem de uma justiça que não se entenda em termos estritamente legais.
A crença de uma justiça de homens justos é, sobremodo saber que o que é compatível a ela não significa os interesses de cada um, segundo princípios de justiça que lhes sejam mais pessoais ou adequados. A reivindicação de justiça não é simplista ou exauriente, no código das convenções. E os que a fazem, como homens e instituições, a escolhem com a identidade de viabiliza-la segundo o interesse e o benefício de todos. É o manto da justiça com o talho da sociedade.
Com esta toga, tecida de humanidades, e com o conteúdo de vida experiente e refletida que a faz mais leve e diáfona, um filósofo de justiça adentrou, há pouco, os umbrais do nosso tribunal. Trouxe consigo os melhores exercícios do pensamento para a percepção do mundo. O mundo, conforme a natureza das coisas e sua intrínseca realidade, o primeiro dos mais antigos temas da filosofia, e o que nela, essa realidade complexa, tem de mais habitual e dualista.
No mais famoso afresco A Escola de Atenas, de Rafael, reunidos a um grupo de filósofos, estão Aristóteles e Platão. Enquanto este último aponta para o alto, a significar o real platônico em síntese do além experimental, Aristóteles tem sua mão voltada para o chão, a indicar que as coisas reais são substancias, e por isso mesmo individuais e especificas; presentes no mundo em redor.
Bem é dizer, portanto, em uma visão aristotélica, com lógica e silogismo, ao seu modo, que “nós observamos que todos os homens entendem chamar justiça essa espécie de disposição que torna os homens aptos a executar as ações justas e que os faz agir justamente e querer as coisas justas” (“Ética a Nicômcaco”, V,1, 112a6 ).
Mas igualmente é certo, como refletiu Platão, que conhecimento e justiça são inseparáveis, e esta em sua maior latitude deve se constituir na verdade em ação, a ponderar que o direito de cada um é a própria medida do direito.
Defina-se, então, uma vez mais, que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios, e verdades sempre presentes. Exatamente isso.
Em ser assim, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo chega ao Tribunal, arrojado no seu tempo de firmes propósitos, com as razões fundamentais do filósofo que sabe da estética e da ética da justiça. Sabedor também de todas as crenças do ser humano a ser compreendido em suas verdades.
É um momento ímpar do nosso tribunal, que recebe no altar de sua dialética e no labor de seu atuar judicante, um magistrado de tal formação.
No fomento de suas idéias de mundo, experimenta a sensação permanente do caminho da fonte, em natureza e em extensão da existência, e proclama a intuição das essências.
Nele, a idealização da justiça em perfeita coerência entre a verdade e os fatos, e uma correspondente resposta de análise em face da realidade subjacente, encontra o seu artífice mais aprendiz. Uma justiça animada, ou seja, com a anima grega, a alma, colocada em intima correlação entre o julgador e a justiça feita. Isso significa dizer o juiz Jambo na evidente interação segura de sua fé de justiça. E nos conduz pensantes, como René Descartes, a uma afirmação infalível: Alfredo Jambo está no tribunal, logo, o tribunal se aperfeiçoa.
Homem múltiplo, de letras, tintas e pincéis; de reflexões sobre a melhoria humana, homem de boa razão para enfatizar a sua existência de juiz com a idéia de ser fundamental à noção de uma justiça destinada a servir transcendente.
À essa medida, Alfredo Jambo não é apenas um filósofo jovem de reconhecida autoridade ou também um crítico literário, com a carga interpretativa de quem ama e valoriza os livros, volitivo na sua busca de absolutos.
É também o poeta, que segundo prefacia Nelson Saldanha, faz de sua vigília poética incessante, o Testamento Mudo solidário com a fugacidade das coisas. Aliás, o Testamento Mudo, em livro de poemas e imagens, e em tela. É o poeta feito da poeira das estrelas, cinzelado no barro de um indefinível tempo, que despreza a palavra inócua e fixa sua linguagem em permanente jogo de adjetivos e metáforas imprevisíveis.
Não se sabe ao certo, e isso é um problema filosófico, se Jambo começou poeta ou pintor.
Há uma inabalável certeza, porém. O seu elevado sentimento pictórico, flagrado em suas telas por Francisco Brennand, muito próximas à escola expressionista alemã, alcança pelo valor das imagens, características poéticas nas imagens que produz. Quase que um surrealismo daliano, diante de uma poesia translúcida em cores e formas.
Mas Jambo também e, sobremodo, é o juiz. Ele, a consciência moral da vida social, política e econômica, que no pergaminho dos julgados, foi em Vara da Fazenda Pública, um guardião do interesse público, interesse que está acima dos arroubos de uma suposta justiça moral, forjada de conveniências.
É o juiz na maior sensibilidade de sua pura natureza, que na arte do direito transita como poeta, pintor e filósofo, em perfeita consciência de que todas as artes conduzem a um compromisso explícito e compulsório com a arte da própria vida.
Homem do bem, que se concretiza sólido e inteiro em suas virtudes. E como o bem se explica na personalidade equilibrada de quem reúne, sem temor, emoção e coragem dominadas em favor da razão, Alfredo Jambo é a pessoa que no curso de sua retilínea conduta, em equilíbrio harmonioso consigo, revela o bem humano. O bem que cada um deve ter em si como integridade do caráter. E se os teóricos modernos da virtude a encontram como questões pessoais onde os indivíduos são, eles mesmos, responsáveis por seu caráter, há de se dizer que o potencial humano de justiça há de reunir as noções de bem e virtude em substancia que transcendam essa limitada condição humana.
Jambo é o juiz apto a expressar, com Calamandrei, que o juiz é o direito tornado homem e responsável por isso, humaniza o direito para servir-lhe a justiça. Foi com este sentimento que em seu Discurso de Toga, no Egrégio Tribunal que o recebeu, assentou a predominância do espírito público que tem como a inspiração a Justiça, em busca do Estado Social. E de tal desiderato, reafirmar, comprometido, que o direito está para a Justiça como a estética está para o Belo.
Esta homenagem que o Clube dos Advogados presta ao juiz, poeta, escritor, pintor, filósofo e homem de humanidades, Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, e que em seu nome, assumo a honra da apresentação do tributo, tem muitos símbolos.
O primeiro deles e sempre permanente, refere-se a uma visão compartilhada de justiça, que aglutina, de forma inexorável, advogados e magistrados. Rima que é solução. Implicação epistemológica na perspectiva de que uma boa justiça começa com bons advogados e bons juizes e melhor momento não há para proclamar tal assertiva. Aqui estão reunidos em torno do bom juiz Jambo, os que professam as mesmas crenças. Identidade simbiótica, universalizando uma afirmação verdadeira. O homem é a medida de todas as coisas. E este clube é indutor permanente de idéias feitas em prol de uma justiça sob a exata medida dos que a necessitam.
O símbolo de sua vida, porque a própria vida lhe homenageia afirmando-o com as suas dádivas, e a maior delas, a de ser filho de Leonor e Arnoldo, o nossíssimo Arnoldo Jambo, editorialista, por dezessete anos, do DIARIO DE PERNAMBUCO, onde por sua pena e opinião formadora consolidou história e exemplo de dignidade do jornalismo.
Símbolo de vida, reaviventando memórias, quando chegado das Alagoas, nos idos de 1970, aportando, como afirmou, às margens do Rio Capibaribe, na Rua da Autora, para aprender a amar o Recife, visto através das pontes, com seu casario, sua gente, seus intelectuais e boêmios.
Mais símbolo de vida, na família construída, com Miriam, sua amada esposa, e as filhas Natália e Paloma, que aprenderam com o pai o fascínio do direito e com tal fascínio o exercitam por profissão vocacionada. Na família mais consolidada, com os genros Gustavo e Bruno e os netos Luiza e Rafael.
E sempre símbolo de vida, porque esta homenagem se acrescenta, no tempo tríbio gilbertiano, ao celebrar e reverenciar o magistrado do futuro, já que sua presença, agora no Tribunal, consolida essa prospecção de tempo novo para a justiça.
De fato, há uma emergência da justiça de suas próprias limitações. Um novo projeto iluminista, em busca da proximidade de justiça a todos os homens. E, nesse contexto, a modernidade do Direito reclama juizes como Alfredo Jambo.
É com essa simbologia que a homenagem lhe é prestada.
A causa do direito o coloca carregando a tocha sagrada da razão e do direito, e na luz que ilumina o tribunal está a chama de sua presença.
Jones Figueirêdo Alves - O Autor é Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Decano do TJPE, presidiu a Corte em 2008-2010. Autor de obras jurídicas de direito civil e de processo civil.
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Fonte : TJ/PE
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