Sorteio especial
De volta às aulas
Em clima de volta às aulas, Migalhas preparou um reforço para os leitores acadêmicos de Direito. Serão cinco migalheiros premiados com os compêndios : "Vade Mecum Administrativo" (Rideel – 1.004p.); "Vade Mecum Tributário" (Rideel – 875p.); "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus – 965p.); "Vade Mecum Saraiva" (Saraiva – 10ª edição – 1.876p.) e "Vade Mecum Compacto" (Saraiva – 4ª edição – 1.544p.). Os exemplares foram doados pelas editoras.
Sobre as obras :
"Vade Mecum Administrativo" (Rideel – 1.004p.) - org. Alexandre Mazza
A obra compreende Constituição Federal; Código de Processo Civil; Lei da Parceria Púlbico-Privada; Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das funções públicas federais; Estatuto da Advocacia e Código de Ética; Legislação Complementar selecionada; Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.
"Vade Mecum Tributário" (Rideel – 875p.) - org. Alexandre Mazza
A obra apresenta impressão em duas cores, número dos artigos em tamanho diferenciado e colorido, notas remissivas a outros artigos e diplomas legais, índices sistemático, remissivos e por assuntos, atualizações de 2010 em destaque e tarjas divisórias lateriais. O conteúdo sobre a matéria compreende: Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Código de Processo Civil; Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de pequeno porte; Lei do Mandado de Segurança; Estatuto da Advocacia e Código de Ética; Legislação Complementar selecionada; Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.
"Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus – 965p.) - Rogério Greco
O Vade Mecum Penal e Processual Penal foi pensado especificamente para os profissionais que atuam nas áreas penal e processual penal (juízes, promotores, defensores, delegados, advogados), para aqueles que querem prestar concursos públicos, bem como para quem deseja fazer o exame da OAB na área de penal, por reunir as mais importantes leis do Direito Penal e do Direito Processual Penal e legislação correlata aos Códigos Penal Militar e Processual Penal Militar, somente exploradas em obras específicas. Desta feita, este Vade Mecum, coordenado pelo Prof. Rogério Greco, constitui poderosa ferramenta de estudo, e de trabalho para aqueles que optaram por concentrar sua atuação nas áreas penal e processual penal. Além da Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar, além de vasta legislação correlata.
Trata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta. O cd-rom que acompanha a obra traz: tutorial de apoio à consulta, prática forense com modelos de peças processuais, nas esferas civil, comercial, penal, trabalhista e tributária, elaborados por autores renomados, dicionário de expressões latinas e versão para Palm Top e iPhone das normas complementares. Atualização semanal gratuita pela internet com aviso por e-mail e SMS. Destaques: Estrutura da capa índice com tarjas coloridas alternadas, 4 fitas marcadoras coloridas e a indicação dos dispositivos alterados em 2010. Novidades: Emendas Constitucionais n. 63 (piso salarial dos agentes comunitários de saúde), n. 64 (direito à alimentação), n. 65 (juventude) e n. 66 (divórcio), Estatuto da Igualdade Racial, Lei da Ficha Limpa, Lei do Salário-mínimo, alterações no Código Civil, no Código de Processo Civil, no Código Penal, no Código de Trânsito, na CLT, na Lei de Execução Penal, na Lei de Licitações, na Lei de Drogas e na Lei dos Representantes Comerciais, além de novas Súmulas do STJ e do TST, Súmulas Vinculantes e Orientações Jurisprudenciais do TST.
"Vade Mecum Compacto" (Saraiva – 4ª edição – 1.544p.)
Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Conheça as vantagens desta versão portátil! Textos na íntegra, atualizados e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; normas complementares fundamentais com anotações indicativas de correlação entre as matérias; destaques coloridos nas atualizações de 2010; tarjas divisórias coloridas alternadas; e atualização semanal gratuita pela internet com aviso por e-mail e SMS.
Welson Maciel Matos, estagiário do escritório Mendonça e Rocha Barros Advogados, de São Paulo/SP - "Vade Mecum Administrativo" (Rideel – 1.004p.), org. Alexandre Mazza;
Renata Nascimento Alescio Muranishi, estudante de Direito, de Americana/SP - "Vade Mecum Tributário" (Rideel – 875p.), org. Alexandre Mazza;
Pedro Paiva Barros de Abreu, do Rio de Janeiro/RJ - "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus – 965p.), de Rogério Greco;
Joao Candido dos Santos Palma, estagiário da banca LF Maia e Advogados Associados, de Jandaia do Sul/PR - "Vade Mecum Saraiva" (Saraiva – 10ª edição – 1.876p.); e
Cristina Kolatzki, estudante de Direito, de Joinville/SC - "Vade Mecum Compacto" (Saraiva – 4ª edição – 1.544p.).
_________________