Direito digital
Escritório divulga compilado de decisões do Direito Digital nos últimos 10 anos
Em comemoração aos 6 anos, completados no último dia 29/9, o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um interessante compilado de decisões judiciais da área de Direito Digital.
-
Confira abaixo o índice do compilado e clique aqui para conferir o documento na íntegra.
_____________
1 – Incidente eletrônico – Guarda de provas
Guarda de provas – Responsabilidade da Empresa
Prova lícita – Possibilidade de gravação da conversa pelo interlocutor
Provas eletrônicas
2 - E-mail e celular corporativos
Ferramentas de trabalho tecnológicas
Uso indevido do correio eletrônico por empregado
Monitoramento de e-mail corporativo - legalidade
3 – Ofensas por meios eletrônicos
Direito à privacidade X Dever de informação
Responsabilidade das lan houses pelo cadastro de seus usuários
Delitos contra a honra na internet
Responsabilidade dos sites de busca
4 – Vazamento de informações
Sigilo de dados
Vazamento de dados sigilosos da empresa
5 - Direitos autorais e imagem na internet
Violação de Direitos Autorais e de imagem
6 - A marca na internet
Registro de domínimos na internet
Sites de busca - Adesão patrocinada com nome do concorrente
Uso indevido de marca
7 – Internet banking
Fraudes eletrônicas - Responsabilidade Civil
8 - Contratos eletrônicos
Documentos e Contratos Eletrônicos. Validade
9 - Negócios Virtuais e Questões Tributárias
Sites de Leilão na Internet
O Consumidor na Internet
Contrafação - Venda de Cds ?Piratas na Internet
Icms e Software
Provedores de Acesso. Não Incidência de Icms
Prova da Declaração de ir via Internet
10 – Perfis e Comunidades em sites de relacionamento
Responsabilidade exclusiva do usuário por ato ilícito praticado por meio do site de relacionamento ? Orkut
Prova. Documento extraído da Internet. Validade
Internet. Site de Relacionamento como meio de prova
11 - Outras questões interessantes
Prática de ato ilícito por menor. Responsabilidade solidária dos pais na reparação de danos
Carta Rogatória. Prova eletrônica produzida no Brasil
Pedofilia
Notificação por e-mail
Princípio da publicidade e internet
Processo Digital. Ofensas na internet competencia
Peculato Eletrônico
_____________
_____
-
17/6/09 - Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital – clique aqui.
_____________