Lançado livro “Enunciados do Código Civil de 2002”
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG lançou no dia 13 de abril, no auditório da OAB/MG, o livro “Enunciados do Código Civil de 2002”. O lançamento integra as ações comemorativas dos 90 anos do IAMG, completados em 7 de março deste ano. “Estamos muito felizes com o lançamento desse Livro. Ele é resultado de um trabalho intenso de um grupo de juristas e advogados associados ao IAMG e traz uma interpretação magnífica do novo Código Civil”, disse satisfeito o presidente do IAMG, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira.
A iniciativa da obra partiu do prof. Segismundo Gontijo, que coordenou os estudos até o seu falecimento, em março de 2004. Com a morte de Segismundo, o prof. José Brígido Pereira Pedras Júnior assumiu a coordenação da pesquisa. José Brígido explica que o Livro é considerado um manual prático de consulta orientada, direcionado aos profissionais da área jurídica, estudantes e também ao cidadão comum. “Os Enunciados do Instituto não estão voltados para a ordem doutrinária; eles estão mais para a prática dos artigos, lançando um olhar sobre os conteúdos das leis e como elas podem ser praticadas. O Código Civil é o código do cidadão, por isso o livro também é dedicado a eles”, destacou José Brígido.
Na sua avaliação, a publicação é de grande importância para o Direito. “Ele traz uma significação para o estudo do Direito Civil novo porque evidencia novos enfoques. Também é significativo para o Instituto devido à finalidade da instituição, a de estudar e cultuar o Direito”, afirmou. “A expectativa que o Instituto mantém em torno deste trabalho é que ele possa contribuir de alguma maneira com os colegas cultores do direito e que esses possam, a partir da publicação, dar outras grandes contribuições”, concluiu.
A comissão de estudos foi formada por grupo composto por 17 juristas e advogados, quase todos membros do IAMG, que se reuniram três vezes por semana, desde agosto de 2002. Na pesquisa, cada um dos 2.046 artigos do novo Código foi analisado. Aos dispositivos que apresentaram dúvidas, segundo os estudiosos, foram preparadas sínteses correspondentes às suas interpretações, os chamados enunciados.
Além de Segismundo Gontijo e José Brígido, o grupo de estudos foi formado por: José Anchieta da Silva, Alexandre Brígido de Alvarenga Pedras, Ana Lúcia Sá Pedras, Francisca Marlene Santiago, Leonardo Beraldo, Marcos Aurélio Joaquino, Sylvia Auad, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, Wellington Luzia Teixeira, Jacob Lopes de Castro Máximo, Juventino Gomes Miranda Filho, Letícia Rodrigues de Paula França, Luiz Fernando Valadão e Manoel de Souza Barros. Os relatores do livro foram José Anchieta, José Brígido e Alexandre Brígido. A revisão foi feita por Humberto Agrícola Barbi e Wilson de Oliveira.
O livro “Enunciados do Código Civil de 2002”, editado pelo IAMG, tem 513 páginas e será distribuído para instituições de ensino do Direito e entidades afins. A publicação também está disponível para comercialização, a um valor de R$ 50,00. Os pedidos podem ser feitos na sede do Instituto (Rua Grão Pará, 737, sala 301, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG). A obra será distribuída em breve, para venda em livrarias de Belo Horizonte e do interior, ainda não definidas.
Mais informações pelo telefone (31) 3241-1226.