Sorteio de obra
"Conforme tivemos oportunidade de destacar em outros trabalhos, o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking das principais economias do mundo. Especula-se que o país ultrapassará o Reino Unido e a França em 2013 e, depois, a Alemanha em 2025, transformando-se na 5ª maior economia do planeta. A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 certamente atrairão mais investimentos para o Brasil. No campo político, o país segue estável e democrático.
A democracia e o compromisso com bases econômicas conservadoras e responsáveis desenharam, até aqui, para o Brasil, um cenário futuro favorável, capaz de ensejar o crescimento progressivo do comércio internacional nos próximos anos. Não existem dúvidas que esse contexto exige que o Brasil esteja preparado também na seara jurídica, especialmente com o reconhecimento e desenvolvimento dos comumente denominados métodos alternativos de resolução de disputas, em especial a arbitragem e a mediação.
No que diz respeito especificamente à arbitragem, entendemos que o Brasil está no rumo certo e caminhando progressivamente. Em primeiro lugar, o país conta com uma moderna lei de Arbitragem - lei nº 9.307/96 - (clique aqui) e vem ratificando diversas convenções relacionadas à composição de disputas em nível internacional, valendo destacar a Convenção de Nova York de 1958. Além disso, os dados divulgados pela International Chamber of Commerce comprovam que a arbitragem internacional no Brasil está em franco desenvolvimento. Para completar, o Poder Judiciário brasileiro tem dado correta solução aos conflitos envolvendo a prática da arbitragem, consoante bem demonstrado nas recentes pesquisas promovidas, em parceria, pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem.
O presente trabalho é dividido em duas partes. Na primeira, desenvolvemos textos a respeito de questões polêmicas no universo da arbitragem brasileira. Pautados em ampla e rigorosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, tanto em nível nacional quanto internacional, trazemos aos leitores nosso ponto de vista, por exemplo, a respeito das medidas urgentes, da sentença parcial, de vários aspectos relacionados à convenção de arbitragem e ao reconhecimento das sentenças arbitrais estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça.
Nesse sentido, selecionamos nove ensaios — a maioria deles inéditos — em que abordamos "a cláusula compromissória nos contratos de adesão submetidos ao Código de Defesa do Consumidor", "a convenção de arbitragem como exceção processual", a "a instauração compulsória da arbitragem a partir da cláusula compromissória vazia", as "medidas urgentes no processo arbitral brasileiro", a "sentença parcial de mérito na arbitragem", "os 'embargos arbitrais' contra sentença na lei de Arbitragem brasileira", os "aspectos processuais da ação de homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil", "as causas de denegação da homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil", e, por fim, as "arbitragens transnacionais e sua compatibilização com o sistema jurídico brasileiro", esse último com a contribuição de Giselle Weber.
Além disso, na segunda parte, instruímos a obra com diversos anexos relacionados à arbitragem, como o texto da lei de Arbitragem brasileira, a Convenção de Nova York, a lei Modelo UNCITRAL, as Regras de Arbitragem da UNCITRAL e algumas conclusões oriundas de estudos promovidos pela International Law Association a respeito do conceito de ordem pública, tão utilizado em nível internacional. Preferencialmente, colacionamos os documentos nas versões em português, de maneira a facilitar amplo acesso aos seus conteúdos. Eventualmente, as versões originais em inglês também foram anexadas." Os autores
Sobre os autores :
José Antonio Fichtner é bacharel em Direito pela PUC/RJ. Mestre em Direito pela Universidade de Chicago. Ex-procurador do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador técnico do LL.M Litigation da FGV. Professor da Escola de Direito da FGV. Professor de Direito Processual Civil da PUC/RJ. Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sócio do escritório Andrade & Fichtner Advogados.
André Luís Monteiro é bacharel em Direito pela UFRJ. Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial, com especialização em Processo Civil, pela FGV. Especialista em Arbitragem pela GVLaw. Especialista em Direito Econômico pela UERJ. Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Membro de comitês nacionais e internacionais de arbitragem e mediação. Advogado do escritório Andrade & Fichtner Advogados.
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Adriana da Rocha Leite, da LEXMEDIARE Ltda., de Sorocaba/SP
Tânia Cândida Fernandes, do TJ/GO, de Goiânia
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