Lançamento
Livro propõe a construção de um modelo hermenêutico para as regras do Direito Eleitoral
Acontece no próximo dia 26/5, quarta-feira, o coquetel de lançamento do livro "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais" (228p.), do autor Erick Wilson Pereira e publicado pela Editora Saraiva. O evento acontece na sede da OAB/DF (SEPN 516 bloco B, lote 7, Asa Norte - Brasília/DF), a partir das 19h.
Sobre a obra :
De forma didática, o autor expõe uma metodologia de interpretação ousada sobre os princípios, institutos e instituições do Direito Eleitoral, e defende a necessidade de se construir paradigmas adequados à interação entre esse que é um dos ramos de maior instabilidade da ciência jurídica e a Constituição. Para isso, o autor parte de diversas indagações e inquietações que assaltam hoje os operadores do Direito Eleitoral brasileiro. Como chegar à segurança jurídica, à certeza do direito ou à previsibilidade das decisões eleitorais ante as constantes mudanças dos valores sociais e políticos e a substituição bienal dos componentes do Judiciário eleitoral? – são algumas questões essenciais que ele se propõe a responder com o modelo interpretativo desenvolvido nessa obra.
"A amplitude e a relevância deste estudo resultam firmadas pelo elenco dos assuntos analisados, não obstante a sucinta descrição efetuada, para estabelecer-se como obra marcante na literatura do Direito Eleitoral, a partir de agora", depõe a professora de Direito Constitucional da PUC/SP, Maria Garcia, no prefácio do livro. O subprocurador-geral da República, Eduardo Antonio Dantas, tem opinião semelhante e conclui que a obra passa a ser "um norte para o correto entendimento e aplicação do Direito Eleitoral".
Sobre o autor :
Erick Wilson Pereira é advogado, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e especialista em Direito do Trabalho, Criminologia e Direito e Cidadania pela UFRN.
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