Pulseiras do sexo
Promotoria de Passo Fundo/RS expede recomendação para coibir "pulseiras do sexo" em escolas
As pulseiras de silicone colorido, conhecidas como "pulseiras do sexo", são utilizadas por crianças e adolescentes como uma forma de código que estabelece condutas sexuais. O grau de intimidade é determinado pela cor do acessório, utilizado principalmente por meninas, e, caso outro adolescente arrebente a pulseira, uma "prenda" deve ser paga – o jogo vai do amarelo, para um abraço, ao preto, para o ato sexual completo.
Entretanto, grande parte das crianças e adolescentes não estão atentas ao código subjacente, utilizando o adorno por uma questão de estética e moda. A recomendação para a proibição das pulseiras nas escolas se baseia nos artigos 3º, 4º e 70 do ECA e no artigo 227 da CF/88, que colocam como dever de todos -família, sociedade e Estado - a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente.
A Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, responsável pela expedição da recomendação, fala sobre a importância da escola na proteção da criança e do adolescente. "Considerando a doutrina da proteção integral prevista pelo ECA, faz-se necessário que à população infanto-juvenil seja dispensado um cuidado especial, principalmente na forma de prevenção à violação de seus direitos. A criança e o adolescente são pessoas em formação, portanto, suscetíveis à influência do meio em que vivem, e, nesse aspecto, a escola exerce incomparável papel de organismo de proteção", coloca a Promotora de Justiça.
Histórico
As pulseiras siliconadas datam da década de 80, mas viraram moda no Reino Unido em 2006, quando a conotação sexual foi estabelecida entre os jovens estudantes, levando o nome de Snap. O jornal inglês The Sun foi o primeiro a discutir a significação dos acessórios, que chegaram ao Brasil no ano passado, contando com a adesão dos adolescentes. As pulseiras são baratas e de fácil aquisição.
No Brasil, o assunto começou a ser discutido com seriedade após o estupro de uma menina de 13 anos em Londrina, no Paraná. A adolescente utilizava as "pulseiras do sexo" quando foi abordada por quatro rapazes em uma parada de ônibus. Um deles arrebentou uma de suas pulseiras, forçando-a a ter relações sexuais com os integrantes do grupo.
Depois do crime, o uso e a venda dos acessórios foram proibidos por decisão judicial em Londrina. Em Santa Catarina, um projeto de lei que prevê a proibição do uso das pulseiras nas escolas municipais foi aprovado em março pelos vereadores de Navegantes. O mesmo aconteceu nas cidades de Maringá/PR, Manaus/AM e Dourado/MS.
Em Passo Fundo, além da recomendação da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, um projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de proibir a comercialização das pulseiras.
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