Resultado do sorteio da obra "Mídi@ e Poder Judiciário – A Influência dos Órgãos da Mídia no Processo Penal Brasileiro"

O século XX foi marcado pelo rápido desenvolvimento dos principais órgãos da mídia existentes atualmente. Não passou desapercebido e foi especialmente percebido por dois dos principais personagens da história deste último centenário (Hitler e Stálin), que, para melhor controlar a situação política da nação, precisariam ter o controle dos principais órgãos da mídia, o que fizeram através da censura. Imagine-se, hoje, o poder dos governantes que detivessem o controle sobre os múltiplos e modernos órgãos da mídia nos dias que correm!?

Naquele século, o imenso Planeta Terra tornou-se uma pequena aldeia global e passou a situar-se na dimensão virtual. O crescente desenvolvimento e conseqüente barateamento dos equipamentos e acessórios eletrônicos tem sido notável e surpreendente.

Tanto desenvolvimento — imbricado com a necessidade sentida pelas antigas empresas/corporações multinacionais em se juntarem para então se tornarem mais competitivas no crescente mercado produtor/consumidor (conglomerados transnacionais) — vem colocando os principais órgãos da mídia no centro do cenário político, social, econômico, cultural etc., tanto nacional como também internacional.

Além de ocupar o centro da cena nacional, os órgãos da mídia — individual e integradamente — exercem relevante papel na interação com as demais instituições em cooperação ou em subordinação. Por um lado, a cooperação entre os órgãos da mídia e as principais instituições democráticas de um país geralmente representa a prestação de um enorme serviço àquela sociedade. A subordinação, por outro, leva à atrofia e ao amesquinhamento do desenvolvimento do processo cívico e democrático.

Este trabalho de pesquisa propõe-se a tratar do importante papel da mídia nos dias atuais. É notoriamente conhecida a crescente influência que os órgãos da mídia exercem na vida quotidiana. Essa situação, reconhecida por todos, é fruto de uma construção e solidificação paulatina através dos anos. Optou-se por privilegiar alguns aspectos considerados fundamentais e relevantes para o desenvolvimento do tema.

O problema central que se coloca é a possibilidade concreta de os órgãos da mídia exercerem algum tipo de influência durante o trâmite de um processo judicial, sobretudo de natureza criminal. A mera possibilidade de influência dos principais órgãos da mídia sobre a consciência individual dos cidadãos, como integrantes do "povo", e, nesta condição, potenciais participantes de um eventual processo judicial, como jurados etc., constitui uma parte (inicial) do problema. A outra parte (principal) refere-se à influência sobre os indivíduos que ostentam a qualidade de sujeitos processuais — ou "atores do processo" —, tais como: juiz, jurado, promotor de justiça, réu, advogado ou defensor, delegado policial, perito, testemunha etc.

O tema proposto diz respeito tanto à atividade jornalística quanto ao Direito. Por isso, é duas vezes relevante, O enfoque primordial que se pretende é multidisciplinar, partindo, naturalmente, de considerações de ordem jornalística e jurídica, para mesclá-las em seus diferentes aspectos histórico, filosófico, sociológico e antropológico.

Sobre o autor :

Fábio Martins de Andrade é advogado e doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes, pós-graduado em Control Judicial de Constitucionalidad na Universidad de Buenos Aires, pós-graduado em Direito Processual Constitucional na UERJ, pós-graduado em Criminologia na Universidad de Salamanca, pós-graduado em Direito Penal Econômico na Universidad Castilla-La Mancha, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu na Universidade de Coimbra/IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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 Ganhadores :

Nairo José Borges Lopes, de Alfenas/MG

Amanda de Oliveira, advogada da UCS, de Caxias do Sul/RS