Lançamento da obra "Fechamento do Capital Social - oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades"

"As transformações no mundo e a consequente evolução do Direito exigirão, sempre e sucessivamente, interpretações e estudos, da mesma forma que as lacunas existentes — relativas a temas já conhecidos e ainda não tratados — estarão a reclamar preenchimento. Na segunda categoria se inclui este trabalho.

O fechamento do capital tem sido tema recorrente ao longo dos anos. E objeto de análises por parte de especialistas, constantemente abordado nos cadernos econômicos dos jornais e pelas publicações especializadas, ora como fenômeno, tendência de mercado, ora por conta de alguma operação isolada que provoque polêmica entre acionistas controladores e minoritários.

Apesar disso, não recebeu ainda abordagem mais funda na literatura do mercado brasileiro, exceto em pareceres e estudos esparsos, vários deles aqui citados. Porém, não foi tratado em trabalho mais abrangente, talvez porque, à primeira vista, o tema pareça árido, pouco vibrante.

A impressão não corresponde à realidade. A exemplo da transferência do controle acionário, as operações de cancelamento do registro como companhia aberta podem ser complexas e apresentar um vasto leque de opções, especialmente se analisadas desde o momento em que são originadas no âmbito das empresas.

Algumas são cuidadosamente elaboradas e,, desde a ocasião em que a decisão é tomada pelos controladores, administradores ou grupo de acionistas agindo consensualmente, até seu anúncio ao mercado, a companhia pode passar por alterações significativas em relação às políticas que, habitualmente, adotava.

(...)

Pretendemos não limitar o trabalho à interpretação dos dispositivos legais e regulamentares, mas a disponibilizar referências que sejam úteis aos interessados, sem elaborar um manual ou roteiro e, sim, um conjunto de experiências, críticas e ideias, nossas e alheias. Essas referências se desdobram em várias vertentes, invibializando o detalhamento de determinadas questões. Entretanto, a indicação fica registrada possibilitando o aprofundamento da pesquisa quando necessário. Embora, em certos momentos, o leitor possa ter a impressão de que nos afastamos do tema e adentramos searas distintas, todas as questões estão ligadas pelo fio comum do fechamento do capital." O autor

_________