Inauguração
Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS
Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará o deslocamento de presos, garantindo a realização das audiências, além de reduzir gastos públicos e gerar maior segurança à população.
O procedimento será utilizado por magistrados das varas Criminais para realização de audiências de instrução em determinadas situações, previstas na Lei de Execuções Penais.
A instalação dos equipamentos teve custo de R$ 600 mil, viabilizados por recursos próprios do Judiciário Estadual.
Presidente do TJ, juíza da VEC e governadora do Estado inauguraram a sala
O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, presidente do TJ/RS, anunciou que o sistema de vanguarda será ampliado para os foros e casas prisionais do Estado. "Esse é o primeiro passo. A audiência virtual é o nosso futuro".
A governadora do Estado, Yeda Crusius, parabenizou o Presidente Arminio pela conquista, que significa menos custo e mais qualidade nos serviços, com a troca de papel pelo meio eletrônico.
O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, Corregedor-Geral da Justiça, fez um balanço das atividades da Administração do Tribunal na gestão que se encerra nessa semana, destacando o alto índice de produtividade dos magistrados gaúchos. Salientou ainda que a utilização do meio eletrônico na VEC representará uma contribuição significativa nos serviços.
Para a Procuradora-Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, a nova sistemática significa a materialização da Lei nº 11.900, que alterou o Código Penal, prevendo a possibilidade de realização de interrogatório por videoconferência.
O juiz diretor do Foro, Carlos Eduardo Richinitti, enfatizou a abertura do Poder Judiciário à inovação, utilizando-se da tecnologia oferecida para atos da execução penal.
Autoridades acompanharam a primeira audiência
Tecnologia e audiências
As salas, tanto no Foro Central quanto no Presídio Central, estão equipadas com televisor de 52", parlatório (sala com vedação acústica, para que o defensor possa se comunicar com seu cliente por videofone), câmera de vídeo e câmera para exibição de documentos, além de microfones.
Audiência virtual
Os primeiros atos dentro da nova sistemática foram realizados pela Juíza Adriana da Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital. Foram ouvidos dois detentos do Presídio Central, em audiência de justificação de fugas. Um deles retornou ao regime aberto e outro permaneceu preso.
Para a juíza Adriana Ribeiro, a inauguração da nova sala significa o início de uma nova etapa. Informou que nos últimos meses, 20% das audiências (cerca de 400) deixavam de ser realizadas pela ausência de presos, por dificuldades de escolta. "Garantindo a realização das audiências, o processo é agilizado, enquanto a não-realização desses atos contribui para a superlotação dos presídios", afirmou.
Presenças
Também compareceram à solenidade os desembargadores Luiz Ari Azambuja Ramos, 3º Vice-Presidente do TJ/RS; Voltaire de Lima Moraes, Presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social; José Aquino Flôres de Camargo, Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão; o Diretor-Geral do Tribunal, Omar Amorim, dentre outras autoridades, magistrados, Procuradores e Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, servidores e imprensa.
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Fotos: Mário Salgado
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