Energia eólica: os bons ventos que sopram do Rio Grande do Norte

Energia eólica: os bons ventos que sopram do Rio Grande do Norte

Carlos Rosemberg*

A busca por vias alternativas de energia, fontes renováveis e não poluentes, a geração de força cada vez mais expressiva e ao mesmo tempo adequada à realidade ambiental que nos cerca, sem comprometer a produção de riqueza e o incremento da economia é um dos principais desafios enfrentados pela sociedade, principalmente pela inevitável condição que se encontra o mundo atual: a globalização apresenta obstáculos cada vez mais impiedosos.

Nesse cenário, diversos investidores encontraram um próspero e convidativo setor para exploração econômica, ecologicamente correta e sustentável, na região Nordeste: a geração de energia eólica. E não é para menos. A região lidera o ranking nacional, com um potencial de produção em torno de 144,3 TWh/ano¹, o que corresponde a mais da metade da projeção do país, cerca de 272,2 TWh/ano, segundo levantamento do Ministério das Minas e Energia em 2006.

No Brasil, existem em operação parques eólicos que somam 359 MW² instalados e a previsão para o biênio 2009/2010 é a entrada em operação de aproximadamente 1.100 MW, motivados pelo PROINFA (criado pela lei 10.438/2002 - clique aqui). Ainda, há cerca de cinquenta projetos, alcançando 2.400 MW, mas que ainda não iniciaram sua construção, embora tenham sido outorgados pela ANEEL.

Em maio, o Ministério de Minas e Energia aprovou as diretrizes para a realização do primeiro leilão de Energia Eólica do Brasil, que será realizado em 25/11/09. A expectativa dos investidores é que o leilão seja o primeiro de uma série de hastas públicas para a concretização de maciços e ambiciosos processos de implantação de parques eólicos. Os números são animadores, afinal, especula-se a existência de um potencial de 143.000 MW³ no país.

O Rio Grande do Norte está na trilha dos investimentos nesta fonte alternativa de energia, afinal, é o Estado com o maior número de projetos de energia eólica inscritos no leilão que se realizará no final do ano, seguido pelo Ceará e o Rio Grande do Sul. No total, foram 134 inscrições, representando uma produtividade de 4.745 MW, mais de 50% da estimativa de produção para a região Nordeste⁴.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui dois parques eólicos em funcionamento⁵, mas estudos apontam para uma capacidade de exploração de 5% da área total do estado, que representa potencial para geração de energia suficiente para abastecer todo o nordeste do país. A ideia parece estranha e a sua concretização/viabilidade pode até causar desconfiança, mas a verdade é que a implantação de projetos alternativos para a produção de energia é um caminho sem volta.

No planejamento do Governo do Estado, além da criação da Secretaria Estadual de Energia e Assuntos Internacionais, ainda consta um acordo de cooperação assinado com o governo da Espanha visando o desenvolvimento conjunto de políticas públicas de incentivo à geração energética a partir das fontes renováveis eólica, solar e biomassa, além do intercâmbio nas áreas científica, tecnológica, regulatória e econômica para fins de instalação de fábricas de equipamentos para produção de energia eólica no Rio Grade do Norte.

O Rio Grande do Norte, em parceria com o Ceará, estuda a criação de um Pólo Industrial Bilateral Eólico envolvendo os dois Estados, com a introdução de uma série de vantagens aos empreendimentos, facilitando a execução dos projetos, desde melhoramentos na infraestrutura (transporte), bem como na capacitação da mão-de-obra especializada para o setor. Trata-se de uma parceria de natureza inédita no Brasil.

A realidade é que diversos projetos se encontram em plena fase de concretização, outros tantos aguardam apenas o leilão no próximo mês de novembro e a expectativa é a melhor possível. É inegável que o custo do investimento é elevado, requerendo a aplicação de capital por um prazo razoável, sendo imprescindível o apoio político e a oferta de incentivos aos empreendedores, mas o retorno cobre a aposta.

A cada dia, tornamo-nos mais dependentes da geração de energia, e essa sujeição cresce em escala diretamente proporcional à necessidade de preservar o meio ambiente e encontrar fontes renováveis e não poluentes de energia que, sem qualquer dúvida, integram o 'manual' dos novos investimentos, mais adequados aos tempos modernos e que resultam em segurança econômica e jurídica.

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1 Wh é a energia transferida uniformemente durante uma hora; Tetra equivale a unidade elétrica multiplicada por 1.000.000.000.000.

2 Mega equivale a unidade elétrica multiplicada por 1.000.000.

3 Atlas do Potencial Eólico Brasileiro (2001).

4 Jornal Diário de Natal, Ed. 17.7.2009.

5 A Petrobras implantou uma usina experimental em 2004, com três aerogeradores e potência de 600 KW cada, capaz de alimentar uma cidade de 10 mil habitantes.

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*Integrante do escritório Trigueiro Fontes Advogados

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