Feriados em 2009
Stanley Martins Frasão*
Isso sem registrar que dos feriados 8 serão nas segundas ou nas sextas-feiras, 4 serão nas terças ou quintas-feiras, e que estes feriados poderão ser emendados. Serão 219 dias, 7,3 meses, de atividades para parte dos trabalhadores brasileiros e empresas.
O "Impostômetro", aparelho instalado no prédio da ACSP – Associação Comercial de São Paulo, na Rua Boa Vista 51, Centro, SP, registrou, às 13h00 do dia 15 de dezembro de 2008, R$ 1 trilhão em impostos Federais, Estaduais e Municipais arrecadados. Registra-se que a Lei 11.897, de 30/12/2008, (clique aqui) estimou a receita e fixou a despesa da União Federal para o exercício financeiro de 2009 no montante de R$ 1.660.729.655.083,00 (um trilhão, seiscentos e sessenta bilhões, setecentos e vinte e nove milhões, seiscentos e cinqüenta e cinco mil e oitenta e três reais).
Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT em 2008, 40,51% do rendimento bruto do trabalhador brasileiro se destina ao pagamento de tributos, sendo que o brasileiro (rendimento mensal de até R$ 3mil) trabalhou de 1º de janeiro até 27 de maio apenas para pagar impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. O mesmo estudo do IBPT mostrou que o brasileiro trabalha 148 dias por ano para pagar impostos.
Diante de tantos feriados, uma crise financeira global estabelecida há alguns meses, mas somente agora reconhecida pelo Governo Federal, gerando demissões crescentes a cada dia, fechamento de empresas rondando o Brasil, até porque o faturamento delas certamente será menor em 2009, chegou a hora dos Governos Federal, Estaduais e Municipais repensarem a carga tributária imposta aos brasileiros e empresas, sob pena de termos a ocorrência de vários problemas econômico-financeiros, emergindo destes outros de caráter social, psicológico, dentre outros.
O Programa de Estabilização Econômica ou Plano Real vem sendo considerado, dentre os outros lançados nos últimos tempos, o melhor no combate à inflação. Vale citar José Machado, em seu artigo "A face oculta do Plano Real" (Revista Cadernos do Terceiro Mundo no. 201, Agosto, 1997), que chamou a atenção especialmente para o desemprego, caos nos serviços sociais, desindustrialização, restrição ao crescimento e juros altos, rubricas que não foram contabilizadas na propaganda milionária, financiada pelo Banco Central, sob o pretexto de defesa da moeda, quando do terceiro aniversário do Plano Real.
________________
*Advogado do escritório Homero Costa Advogados
______________