IV Prêmio Innovare <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="2007, A">2007, A justiça do século XXI
"Programa de Rádio Justiça em Comunidade"
Stanley Martins Frasão*
A visita foi realizada no dia 4.9.07, às 11horas, em Muzambinho, MG. Fui recebido pelo juiz, que explicou a razão da criação da proposta, uma vez que muitos processos eram passíveis de solução extrajudicial, outros desnecessários, outros geravam impunidade, pelo fato de o ofendido ter tomado providências equivocadas, e ainda buscar aproximar o cidadão do Judiciário.A Prática emergiu visando amenizar tais situações.
Na seqüência fui conhecer a Rádio Atividade FM, onde o programa é gravado. Em breve o programa será transmitido para outras cidades, o que irá propagar a pioneira idéia na região.
Ao conscientizar o cidadão da existência e a forma de acesso ao Poder Judiciário, com a finalidade de se prevenir conflitos e se não for possível evitar, que a questão seja resolvida de modo adequado, evitando o uso das próprias forças, transformam a Prática em instrumento de pacificação da sociedade e de aumento da segurança pública.
Os benefícios para a Segurança Pública são patentes, porque contribui para que o cidadão não faça justiça com as próprias mãos e tenha acesso ao Poder Judiciário.
O que deu ensejo à criação da prática foi garantir aos jurisdicionados amplo acesso ao Judiciário e à redução de demandas.
A participação crescente da sociedade ouvinte do Programa e a adesão da OAB e da Promotoria constituem o sucesso da Prática.
A Rádio Justiça (STF), ASCOM, Atividade FM e OAB, foram convidadas a participar do Projeto e também são parcerias importantes e necessárias para o desenvolvimento e sucesso da Prática.
_______________
*Consultor externo do Prêmio Innovare. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Advogado do escritório Homero Costa Advogados
______________