Introdução
Neste mês de outubro, marcado pelas campanhas de Outubro Rosa na luta e prevenção contra o câncer de mama, conhecer o direito das pacientes aos medicamentos mais avançados e comumente prescritos tem fundamental importância.
O Trastuzumabe trata-se de um medicamento de alto custo muito prescrito pelos médicos para o tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial ou metastático, uma condição caracterizada pela apresentação de quantidades excessivas da proteína HER2, a qual estimula o crescimento do tumor e o torna mais agressivo. O papel do Trastuzumabe é ligar-se à proteína HER2 para bloquear sua ação e diminuir a progressão da doença.
Assim, para muitas mulheres diagnosticadas com câncer de mama HER2-positivo, o tratamento com o Trastuzumabe pode significar a redução de recidivas e prolongamento de sobrevida, proporcionando maior qualidade de vida às pacientes.
Sou paciente SUS, consigo acessar o Trastuzumabe que me foi prescrito?
Sim! Pacientes que realizam tratamento no SUS, quando possuem a indicação médica, podem acessar o Trastuzumabe. Esse medicamento é incorporado ao SUS, ou seja, está presente na chamada “Lista do SUS”.
Portanto, após a prescrição médica, o Trastuzumabe deve ser fornecido de forma gratuita pela unidade pública de saúde na qual a paciente realizará o tratamento. No entanto, infelizmente, nem sempre o acesso é facilitado, podendo ocorrer negativas ou demoras excessivas que prejudicam, em muito, o tratamento.
Caso haja negativa ou demora excessiva de fornecimento, as pacientes podem buscar advogados especialistas em Direito da Saúde e recorrer ao Poder Judiciário para garantir o acesso ao medicamento de forma mais célere e impedir que ocorram prejuízos e comprometimentos ao seu estado de saúde.
Tenho plano de saúde e meu médico prescreveu Trastuzumabe! O plano deve custear?
Para pacientes que possuem plano de saúde, a cobertura do Trastuzumabe também deve ser garantida. Infelizmente, há muitos casos de negativa para este medicamento sob a alegação de não constar no rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
No entanto, é importante saber que o rol da ANS não é limitador de tratamento! A prescrição médica deve prevalecer e o tratamento deve ser garantido pelo plano de saúde. Caso a paciente enfrente uma negativa, pode buscar um advogado especialista em Direito da Saúde e demandar perante o Poder Judiciário para ter seu tratamento custeado e garantido pelo plano de saúde.
O que fazer em caso de negativa?
Se você ou um ente querido sofreu a negativa do SUS ou plano de saúde do tratamento com Trastuzumabe, saiba o que fazer:
- Reúna toda a documentação médica: Certifique-se de ter toda a documentação necessária, como relatórios médicos e prescrições que indiquem a necessidade e urgência do tratamento com Trastuzumabe.
- Busque ajuda de advogados especialistas em Direito da Saúde: Um advogado especialista pode fornecer orientações sobre cada caso, seja paciente SUS ou plano de saúde;
- Considere a via judicial: Em situações em que há persistência de negativa ou demora excessiva, a busca pelo Poder Judiciário pode ser imprescindível. Muitas vezes, é possível garantir, via liminar, o acesso rápido ao tratamento.
Não desista, Trastuzumabe é seu direito!
A efetivação do acesso ao Trastuzumabe, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, pode não ser um caminho fácil, por isso, é fundamental saber que existem mecanismos que podem ser acionados para que a paciente consiga assegurar o tratamento de forma mais rápida, buscando ao máximo evitar o agravamento da doença e o comprometimento da saúde. Não hesite em buscar ajuda especializada no Direito da Saúde, a sua saúde merece o melhor tratamento e todos os esforços possíveis para acessá-lo.
Outubro Rosa: Ferramentas de prevenção ao câncer de mama
Ao falar sobre medicamento de combate ao câncer de mama, não se pode deixar de frisar a necessidade de se obter maior acesso à informação para a prevenção e para o diagnóstico precoce da doença.
O câncer de mama, infelizmente, é um dos tipos mais comuns entre as mulheres no Brasil, com mais de 73 mil novos casos anualmente.
A prevenção envolve hábitos de vida mais saudáveis, como a adoção de alimentação balanceada, prática de atividades físicas regulares, evitar consumo excessivo de álcool e evitar tabagismo.
Ainda, o autoexame das mamas é fundamental para permitir a verificação de alterações e auxiliar na rápida busca por ajuda médica. Manter em dia os exames de rotina, como a mamografia, também é fundamental para identificar alterações de modo precoce, aumentando significativamente as chances da efetividade do tratamento.
Sua saúde é prioridade, previna-se contra o câncer de mama.