A holding familiar é uma maneira altamente profissional e eficiente de administrar o patrimônio familiar, além de possibilitar a organização e a definição do processo de sucessão dos titulares desse patrimônio.
Construir um patrimônio é um trabalho árduo e muitas vezes resultado de uma vida inteira de trabalho. No entanto, por falta de conhecimento, frequentemente não damos a devida importância à manutenção e à transmissão desse patrimônio para as gerações futuras.
Afinal, de nada adianta construir um grande patrimônio se, diante de imprevistos, houver o risco de sua dilapidação por falta de proteção adequada.
Da mesma forma, se não houver um planejamento sucessório e tributário adequado quando o proprietário do patrimônio falecer, o patrimônio pode ser dilapidado para arcar com os custos tributários e judiciais relacionados ao processo de inventário. Vale ressaltar que os custos de um falecimento sem planejamento são extremamente altos.
Para atender a esses propósitos de planejamento sucessório, são utilizados instrumentos jurídicos, como a holding familiar, que, quando bem estruturada, pode resolver esses problemas e oferecer diversos benefícios à família.
O que é uma holding familiar?
A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de administrar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido pela família ao longo dos anos. Ela profissionaliza a gestão dos ativos familiares por meio de uma empresa holding e separa os riscos da atividade empresarial da família do patrimônio pessoal.
Além disso, a constituição de uma holding familiar visa ao planejamento sucessório, a fim de economizar uma quantia considerável em tributos e evitar a morosidade e o desgaste emocional de um processo de inventário.
Por meio de uma holding familiar, o processo de inventário pode ser simplificado ou até mesmo evitado quando ocorrer o falecimento dos patriarcas. A transferência do patrimônio de uma geração para a próxima pode ocorrer de forma quase instantânea, sendo necessário recorrer ao inventário somente se houver bens fora da holding.
O planejamento de uma holding familiar permite que o proprietário do patrimônio decida, ainda em vida, como seus bens serão distribuídos, podendo impor critérios e definir os papéis que os beneficiários desempenharão na manutenção do patrimônio familiar.
Existem duas maneiras de acender uma fogueira: uma com madeira seca e outra com sementes. Os herdeiros preferem a madeira, pois desejam resultados rápidos. Já os sucessores preferem as sementes, pois ao plantá-las sabem que terão uma floresta e nunca mais faltarão madeiras para se aquecer... Você prefere a madeira ou as sementes?
Vantagens e desvantagens de uma holding familiar
São inúmeras as vantagens da constituição de uma holding patrimonial familiar. Quando o projeto é planejado e desenvolvido adequadamente, é possível:
- Profissionalizar a gestão do patrimônio familiar, planejando de forma adequada a administração dos ativos da família.
- Desfrutar de benefícios tributários na tributação de algumas atividades econômicas da família, como compra e venda e locação de imóveis próprios.
- Economizar em custos e tributos incidentes sobre a sucessão, evitando a dilapidação do patrimônio familiar e preservando-o para as futuras gerações.
- Simplificar a transmissão do patrimônio para a próxima geração, muitas vezes evitando completamente o processo de inventário.
- Evitar desgastes emocionais entre os herdeiros durante o processo de inventário.
- Conferir maior proteção ao patrimônio familiar, afastando-o dos riscos da atividade empresarial da família.
- Elaborar um planejamento sucessório eficiente e definir os papéis que cada um desempenhará na empresa familiar.
Por outro lado, quando falamos das desvantagens de uma holding familiar, a principal é a necessidade de profissionalizar toda a administração do patrimônio da família. Isso ocorre porque a holding deve ser tratada como uma empresa, o que implica em um controle administrativo e contábil constante. Para alguns, isso pode parecer estranho ao lidar com a administração de bens pessoais.
Por exemplo, a locação de um imóvel pessoal administrado por uma holding requer um controle contábil e fiscal rigoroso, embora proporcione uma economia tributária significativa quando feito dessa forma.
Em resumo, a profissionalização resulta em mais burocracia, embora seja economicamente mais vantajosa.
Como criar uma holding? Entenda a estrutura jurídica
A constituição formal de uma holding deve ser realizada após todo o planejamento da sociedade. O profissional responsável deve levar em consideração os aspectos legais, tributários e empresariais da operação, bem como as diretrizes do direito de família e de sucessões, que impactarão diretamente na proteção do patrimônio familiar.
Após o planejamento, dá-se início aos procedimentos para a efetiva abertura da sociedade.
Por se tratar de uma empresa, ela deve adotar um dos tipos societários existentes no ordenamento jurídico, o qual será analisado caso a caso. Na maioria das vezes, utiliza-se uma Sociedade Limitada ou uma Sociedade Anônima para a constituição da holding.
Quanto ao objeto social, os mais comumente utilizados são:
- Compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01);
- Aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02);
- Holding de instituições não financeiras (CNAE 6462-0/00);
- Outras sociedades de participação, exceto holdings (CNAE 6463-8).
O que diferencia uma holding de uma empresa comum é o seu propósito: administrar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido pela família ao longo dos anos, profissionalizando sua gestão. Isso se refleteA holding familiar é uma estrutura empresarial criada com o objetivo de administrar, preservar e perpetuar o patrimônio de uma família ao longo do tempo. Ela permite a profissionalização da gestão dos ativos familiares, separando os riscos das atividades empresariais da família do patrimônio pessoal. Além disso, a holding familiar também é utilizada para o planejamento sucessório, buscando economizar em custos tributários e agilizar a transferência do patrimônio para as gerações futuras.
Ao constituir uma holding familiar, os bens e direitos da família são integralizados no capital social da empresa, de acordo com o planejamento prévio realizado. A transferência dos ativos para a holding pode simplificar ou até mesmo evitar o processo de inventário no caso de falecimento dos patriarcas, garantindo uma transmissão mais rápida e eficiente do patrimônio. A holding também permite que o proprietário do patrimônio defina antecipadamente como seus bens serão distribuídos e estabeleça os papéis que os beneficiários desempenharão na administração do patrimônio familiar.
Existem diversas vantagens na constituição de uma holding familiar. Algumas delas são:
- Profissionalização da gestão do patrimônio familiar, garantindo uma administração adequada dos ativos da família.
- Benefícios tributários na tributação de atividades econômicas, como compra e venda de imóveis e locação de propriedades próprias.
- Economia de custos e tributos relacionados à sucessão, evitando a dilapidação do patrimônio familiar e preservando-o para as próximas gerações.
- Simplificação na transmissão do patrimônio para a próxima geração, reduzindo a necessidade de processo de inventário.
- Prevenção de conflitos e desgastes emocionais entre os herdeiros durante o processo de inventário.
- Maior proteção ao patrimônio familiar, afastando os riscos das atividades empresariais da família.
- Elaboração de um planejamento sucessório eficiente e definição dos papéis dos membros da família na empresa familiar.
No entanto, é importante considerar algumas desvantagens da holding familiar. A principal delas é a necessidade de profissionalização da administração do patrimônio, já que a holding deve ser tratada como uma empresa. Isso implica em controles administrativos e contábeis constantes, o que pode parecer estranho quando se trata de bens pessoais. Além disso, a constituição e manutenção de uma holding envolvem custos financeiros, burocráticos e fiscais.
Para constituir uma holding familiar, é necessário realizar um planejamento prévio que leve em consideração aspectos legais, tributários e empresariais. A estrutura jurídica da holding pode variar, mas as formas mais comuns são a Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima. É fundamental também definir o objeto social da empresa, que geralmente inclui atividades como compra e venda de imóveis próprios, aluguel de imóveis próprios, holdings de instituições não financeiras, entre outros.
Os custos de criar e manter uma holding familiar dependem da situação específica de cada família e do planejamento realizado. É importante lembrar que uma holding não pode ser constituída apenas com um único imóvel e deixada inativa até a sucessão. Ela deve ter atividade econômica efetiva e contar com acompanhamento contábil regular. Os custos envolvidos podem incluir impostos, taxas, honorários profissionais, contabilidade, entre outros.
A holding familiar pode oferecer uma maior proteção patrimonial, afastando os riscos da atividade empresarial e contribuindo para a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas. No entanto, é importante ressaltar que não existe uma forma absoluta de "blindar" o patrimônio, e a constituição de uma holding não elimina todos os riscos. Ela pode ajudar a proteger o patrimônio familiar em maior grau, mas é sempre importante buscar orientação profissional adequada.
Em relação aos aspectos tributários, a constituição de uma holding familiar pode trazer benefícios em termos de impostos. Por exemplo, no caso de integralização de capital com bens imóveis, é possível utilizar o valor declarado na declaração de Imposto de Renda ou o valor de mercado, dependendo da situação. Isso pode impactar o pagamento do ganho de capital. Além disso, a holding familiar pode proporcionar economia em impostos como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e na tributação de atividades empresariais.
Em resumo, a constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia interessante para a administração e preservação do patrimônio familiar, bem como para o planejamento sucessório. No entanto, é fundamental realizar um planejamento adequado, considerando as particularidades de cada família e buscando orientação profissional especializada para garantir a eficácia e os benefícios desejados.