A violência no Brasil é um fenômeno social que decorre de mortes violentas intencionais, as quais são investigados com o objetivo não somente de elucidar o crime em si, mas de estabelecer critérios para entender este cenário e evitar que ele ocorra.
No intuito de realizar este trabalho, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública realiza estudos e elabora estatísticas e as torna públicas por meio do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, para ajudar na compreensão deste cenário e conter o aumento da violência no país.
O papel da investigação criminal
O método investigativo utilizado no Brasil, envolve 7 perguntas chave que são de extrema importância para condução tanto da investigação, quanto da perícia criminal. São elas:
- O que?
- Quem?
- Quando?
- Onde?
- Com quê auxílio?
- Como?
- Por quê?
As respostas a essas perguntas permitem avaliar mais profundamente a dinâmica das mortes violentas do país.
Entenda melhor agora como essas perguntas ajudam na elucidação de casos e monitoramento da violência no Brasil
O que?
Busca definir que tipo de fato realmente ocorreu, visando descartar a hipótese de acidente e suicídio.
Após isso, definir qual o crime será investigado e a causa da morte. No caso de morte de uma mulher por exemplo, o crime poderá ser identificado como feminicídio, que é o homicídio em razão do gênero ou homicídio doloso simples com vítima do sexo feminino.
Quem?
Trata-se da identificação de quem são os envolvidos no crime, o que envolve autores e vítimas. Essa pergunte envolve também a construção da biografia da vítima e identificação de motivações para o crime.
Além disso, verifica-se o perfil da vítima, quanto ao sexo, idade e raça, constatando-se que cerca de 80% das mortes por intervenção policial no Brasil ocorrem em pessoas negras do sexo masculino.
Segundo o Anuário, os homens representam 93,1% das vítimas de homicídio doloso, 90,4% dos crimes de latrocínio e 89,6% dos registros de lesão corporal seguida de morte.
Quando?
Define as variáveis de horário, dia da semana e mês de ocorrência dos fatos criminosos. Estas respostas apontam que a maioria das mortes violentas ocorrem nos finais de semana e no período noturno.
Onde?
Trata-se da definição do local do crime, geralmente o endereço e descrição de onde o corpo foi encontrado ou local de ocorrência do óbito. Segundo o Anuário, 59,3% de mortes violentas ocorrem em via pública, 23,9% em residência, 7,2% em sítios e fazendas, 4,6% em estabelecimento comercial e 2,04% em rodovias e estradas.
Com quê auxílio?
Busca definir qual o tipo de arma foi utilizada no crime. No Brasil, mais de 80% das mortes violentas em 2020 foram causadas por arma de fogo e cerca de 30% por armas brancas, como facas.
Como e Por quê?
Analisa a descrição do Boletim de Ocorrência para identificar o motivo do desentendimento que levou à morte violenta, por exemplo:
- Disputas relacionadas a casos amorosos;
- Briga entre familiares;
- Briga entre conhecidos/vizinhos; briga entre desconhecidos;
- Ação de gangues;
- Tráfico de drogas;
- Roubo seguido de morte (latrocínio);
- Cobrança de dívidas;
- Confronto policial;
- Vingança.
Conclusão
No próximo artigo da série sobre o aumento da violência no Brasil, iremos abordar a forma como a sistematização de informações pode ajudar a definir políticas públicas para redução das mortes violentas no país.
Continue acompanhando nossos artigos e fique por dentro do que acontece de mais importante no mundo jurídico no Brasil.