Quando refletimos sobre a situação atual do Brasil, indagamos quais fatores deram errado e se temos futuro descolado das urnas e do clientelismo político. Desde logo, há pela própria redação da Constituição Cidadã uma disfunção institucional.
Expliquemos: não cabe ao Executivo editar medidas provisórias e se sobrepor ao Legislativo, o qual também não tem função de ficar, a troco de altos dividendos, julgar o Presidente da República e ficar fazendo nomeações dos cargos e das instâncias superiores da Justiça, e por último, menos ainda diz respeito à competência do Judiciário julgar matérias de aumentos salariais, suprir lacunas do Legislativo e remover parlamentares do cargo, exceto em flagrante ou crime comprovado.
Essa disfunção nos levou ao caos e um bate-boca de cabeças que não se entendem. A divisão de pessoas, ideias e pensamentos provocou um Brasil em cólera. A liberdade de imprensa em excesso trouxe ofensas de um contra o outro. Ao invés de todos juntos pelo amanhã do Brasil, as pessoas estão em cólera, sustentando tudo menos a democracia. Assim, precisamos rapidamente inverter o curso de nossa pobre história para termos esperanças de uma sociedade que se autogoverne livre da política e desprendida dos políticos.
As eleições para Executivo e Legislativo não podem ser simultâneas, tal e qual no exterior: primeiro se elege o governante e depois se compõe o Parlamento. Voto obrigatório haverá de ser extinto e a participação de pessoas físicas e jurídicas com doações também, se feita mediante controle e fiscalização. Tudo isso mudaria nossa triste política.
Nada impediria que pessoas físicas doassem até vinte por cento do que ganham, e as pessoas jurídicas, conforme classificação – pequena, média ou grande empresa –, até 5% do faturamento as macroempresas e até 10% as menores, sendo que em ambas as hipóteses nenhum valor poderia ser superior a R$ 100 mil.
Não sendo adotado esse curso, que representa o melhor para a redefinição da reconstrução do quadro letárgico e patológico de crimes em série e falta total de transparência, continuaremos nos mesmos passos atrasados de Terceiro Mundo. Não teremos, evidentemente, uma secessão como nos EUA, mas os tempos demonstram a total falta de sensibilidade, e a irracionalidade leva à radicalização.
Enquanto não disciplinarmos as funções institucionais dos Poderes da República, reduzirmos impostos e mantivermos uma carga tributária que dê eficiência ao setor privado, a gastança pública acabará por matar o sonho e sepultar o desejo de gerações.
O número de processos na Justiça envolvendo dano moral por matérias na mídia e na imprensa, mesmo na internet, sofreu uma explosão, um salto de qualidade. Nos últimos três anos foram mais de 500 processos em todo o Brasil – quando antes éramos conhecidos como um país de pessoas tranquilas, serenas, de respeito e paz.
Essa situação, de um verdadeiro estado de guerra, sucede pelas drogas e insegurança pública. Desfavelizemos o Brasil de norte a sul, e as mentes poluídas que somente pensam em arrebatar planos de enriquecimento pessoal.
Trabalhemos em sintonia com os interesses públicos, auscultando a sociedade e a coletividade em geral. A rota de colisão entre brasileiros e poderes nos levará a acidente análogo ao do Titanic: se não degelarmos essa cizânias e superarmos as divisões entre pobres e ricos, intelectuais e não-intelectuais, esquerda e direita, retrocederemos mais ainda.
Avancemos com jovens na política, concedendo o mandato pelo prazo máximo de 8 anos e uma prorrogação final de 4 – se é que voltariam a trabalhar em prol da sociedade.
O cenário atual e as manchetes de jornais e a mídia da internet (boa parte marrom) nos inquietam pela circunstância de não projetarmos um Brasil à altura do seu tamanho de país-continente, mas sim de querermos repetir os mesmos nomes para as urnas de 2018.
Enquanto na Europa jovens surgem e também no Canadá, a idade média da nossa classe política já avança para 65 anos, o que não é saudável, mormente no Senado. A reforma precisará de uma renovação revolucionária de tudo, a começar de pessoas, de ideologias e sobretudo do combate à radicalização por meio de uma política pública de desconcentração de renda e aprimoramento das instituições.
O tempo rareia... 2018 já bate nas nossas portas... Até que ponto o cidadão, as entidades e a imprensa darão sua cota de colaboração para sairmos das estultices já e mergulharmos no amanhã agora?
Tudo isso saberemos em breve. Não é sem razão que 500 mil brasileiros já saíram do Brasil nos últimos 5 anos. Se nada mudar, ele se muda. Há previsão de atingirmos um milhão de emigrantes até o final de 2020.
Não foi o Brasil que deu errado! É a visão míope do hoje que não nos permite saltos maiores de qualidade e eficiência.
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*Carlos Henrique Abrão é desembargador do TJ/SP.
*Laércio Laurelli é desembargador aposentado do TJ/SP.