O burburinho que roda nas conversas em todos os lugares, virtuais e físicos, são os feriados em 2017!
As datas comemorativas e feriados nacionais foram listados: 1º de janeiro, domingo - Confraternização Universal; 28 de fevereiro, terça-feira – Carnaval; 14 de abril, sexta-feira - Paixão de Cristo; 16 de abril, domingo – Páscoa; 21 de abril, sexta-feira – Tiradentes; 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho; 28 de maio, domingo – Ascensão; 4 de junho, domingo – Pentecostes; 15 de junho, quinta-feira – Corpus Christi; 7 de setembro, segunda-feira – Independência do Brasil; 12 de outubro, quinta-feira – Nossa Sra. Aparecida; 2 de novembro, quinta-feira – Finados; 15 de novembro, quarta-feira - Proclamação da República; 20 de novembro, segunda-feira – Zumbi/Consciência Negra; 25 de dezembro, segunda-feira – Natal.
Serão dez feriados nacionais (em dias úteis), excluindo-se os estaduais e os municipais.
O ano é composto por 52 semanas, o que soma mais 104 dias (sábado e domingo).
A lei concede o direito de férias ao trabalhador, 30 dias.
Com base nas datas acima, 10 + 104 + 30, serão 144 dias de puro ócio!
Isso sem registrar que, dos feriados, quatro serão nas segundas ou nas sextas-feiras, cinco serão nas terças ou quintas-feiras, e que estes feriados poderão ser emendados, pelo menos mais cinco dias extras de folga. Serão 149 dias, 40,82% do ano de 2017, representando 4,9 meses, de não atividades para parte de muitos trabalhadores brasileiros e empresas.
Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT em 2008, 40,51% do rendimento bruto do trabalhador brasileiro se destina ao pagamento de tributos, sendo que o brasileiro (rendimento mensal de até R$ 3 mil) trabalhou de 1º de janeiro até 27 de maio apenas para pagar impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. O mesmo estudo do IBPT mostrou que o brasileiro trabalha 148 dias por ano para pagar impostos.
Em outro estudo, o IBPT informou que o brasileiro, nesse ano, trabalhou 153 dias, ou cinco meses e um dia, somente para pagar tributos e que tiveram ainda que destinar em média 41,80% do seu rendimento bruto em 2016 para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Nos anos de 2014 e 2015 o índice permaneceu o mesmo, 41,37%.
Afirmou o presidente do IBPT que, apesar de contribuir cada vez mais com a crescente arrecadação tributária do País, o brasileiro continua não vendo investimentos em recursos fundamentais e de direito do cidadão, como educação, saúde e segurança.
E completou que, no ranking dos países pesquisados, o Brasil se aproxima da Noruega, lugar em que os cidadãos destinam 157 dias de trabalho aos tributos. No entanto, a população de lá tem um considerável retorno em termos de qualidade de vida, podendo usufruir dos serviços públicos, infelizmente bem diferente do povo brasileiro, que paga muito e não tem o retorno adequado.
Enquanto isso, o "Impostômetro", aparelho instalado no prédio da ACSP – Associação Comercial de São Paulo, na Rua Boa Vista 51, Centro, SP, registrou, após às 17h20 do dia 15 de dezembro de 2016, mais de R$ 1 trilhão, 909 bilhões em impostos Federais, Estaduais e Municipais arrecadados.
Já passou da hora dos governos Federal, Estaduais e Municipais repensarem a carga tributária imposta aos brasileiros e empresas, sob pena de ser eternizada a ocorrência de vários problemas econômico-financeiros, emergindo destes outros, de caráter social, psicológico, além do desemprego, do caos nos serviços sociais, da desindustrialização, da restrição ao crescimento e dos juros altos.
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*Stanley Martins Frasão é advogado sócio do escritório Homero Costa Advogados.