Os Ratos e a República

Inúmeras foram as histórias, gostosamente relatadas pelo meu pai, quando os alunos da mais antiga Faculdade de Direito do Brasil, o Largo de São Francisco, tentavam conturbar as solenidades. Muitas ocorreram nas tradicionais aulas inaugurais, no salão nobre, com todos os professores presentes, devidamente paramentados com suas becas. Certa feita, antes de uma aula inaugural, um aluno, marotamente, lançou uma caixa que continha um sapo. O animal, desorientado, pulava entre as pernas dos professores, enquanto o bedel se esforçava para rapidamente caçá-lo. Os professores, entretanto, permaneceram impassíveis, sequer levantaram-se, tendo havido o prosseguimento normal da aula inaugural.

Na estranha quadra em que vivemos, assistimos ao episódio dos ratos soltos dentro do Congresso Nacional durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Petrobras. Como a tal caixa com os ratos foi parar lá dentro, sem dúvida virá à tona. E com certeza, tal qual no Largo de São Francisco, não se deve lançar animais em locais de respeito durante eventos solenes como a tomada de um depoimento.

Mas, por que os deputados se exaltaram chegando às raias da quebra de decoro ao ofender seus colegas?

A polícia legislativa, tal qual o bedel, caçou os animais, possibilitando o prosseguimento da sessão, sessão esta, cujo foco de ampla investigação não pode ser desviado.

O Congresso Nacional, além do recente frenesi de produção legislativa, tem se ocupado de investigações, almejando dar uma satisfação para a sociedade que está perplexa com o atual estágio de uma República dilacerada pela corrupção.

O exercício constitucional das funções do Poder Legislativo, além de legítimo, é oportuno, porque basta de omissão e de terceirização pelos eleitos das funções próprias dos mandatos que lhe foram concedidos pelo voto popular.

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*José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.