Em dezembro de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="2011, a">2011, a lei 12.551 trouxe equiparação entre o trabalhador que trabalha dentro da empresa e o que labora em casa ou a distância com relação à subordinação jurídica, elidindo a controvérsia acerca do vínculo de emprego.
Ainda, o Plano Brasil Maior, do Governo Federal, incluindo novas medidas anunciadas no mês de abril, visa fortalecer a indústria brasileira e fomentar mais oportunidades ao trabalhador. O objetivo é manter o crescimento sustentável da economia mesmo com o agravamento da crise internacional e o encolhimento dos mercados. A intenção do governo é a preservação da renda e do emprego, buscando maior equilíbrio na relação capital-trabalho. Nesse contexto, a tendência é o crescimento da formalização de trabalhadores com carteira assinada e, consequentemente, uma sua maior segurança se comparada a uma eventual informalidade de hoje.
Os trabalhadores devem enfrentar nos próximos anos grandes desafios, tais como: a unicidade sindical e o questionamento da efetiva representatividade dos sindicatos. Neste sentido, o Tribunal Superior do Trabalho organizou seminário para debater o futuro do sindicalismo brasileiro com críticas severas ao atual modelo.
Os empregadores, com a valorização crescente de outros direitos humanos apenas o decorrente do contrato de trabalho, deverão voltar-se para o ambiente de trabalho saudável, para a valorização da dignidade humana, contribuindo para a efetivação da responsabilidade social.
Do cenário atual, o que se constata é uma mudança sensível na relação trabalhador/empregador. As empresas manifestam maior valorização dos trabalhadores, investindo no desenvolvimento pessoal e crescimento profissional, aumentando a participação deles nos resultados e criando outros meios e oportunidades que procurem refletir a melhoria da condição social como princípio básico da evolução das relações trabalhistas.
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* Adriana Adani é advogada trabalhista, sócia do escritório Paulo Sergio João Advogados
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