O leitor das entrevistas enrubesce diante do conteúdo das aleivosias bilaterais, bem como do vocabulário empregado por ambos.
Cuida-se de um fato com consequências que extrapolam a relação entre os dois integrantes da Corte. Na realidade, mostra-se um acontecimento cujos efeitos se espalham para toda a sociedade brasileira.
O leigo há de se perguntar como questões tão importantes para o país podem ser discutidas e decididas num ambiente no qual inexiste serenidade. Ora, seriam veracidade de fatos, lógica de argumentos, interpretação fiel à lei que pesariam na formação da decisão colegiada daquela Alta Corte?
O profissional do Direito sente-se amargurado ao se deparar com o que cada Ministro afirmou. Milhares de estudantes concebem o STF como o Tribunal dos melhores. Sonham conhecer os Ministros, ouvir-lhes as lições, acompanhar as suas manifestações nos julgamentos do Pleno – para aprender!
Um Ministro do Supremo Tribunal Federal se apresenta como um ídolo, alguém cujas histórias e comportamentos deveriam ser copiados por aqueles que almejam desempenhar atividade jurídica.
Logo, a publicização desses conflitos menores leva à desilusão em relação aos modelos de homem, de profissional, dada a irracionalidade de se ver debater a concepção pessoal que um integrante do Tribunal tem pelo outro. Tão só importam às pessoas, em gênero, as razões de decidir as quais os Ministros expõem nos julgamentos, assim como o que escrevem nos votos.
Daí, a tradição jurídica impor aos Ministros do Supremo Tribunal Federal discrição. Devem falar no Tribunal, sendo comedidos em entrevistas e em palestras. A importância que alcançaram na magistratura exige que escrevam para convencer os pares, os jurisdicionados, os advogados e os procuradores da república, com atenção aos casos sob sua apreciação. A mensagem deve, pois, dirigir-se ao fim precípuo da jurisdição, com a explicação sobre o quadro fático e a aplicação do Direito.
Imagem na mídia e exposição pública não se ostentam, portanto, motivos para perturbar a conduta dos magistrados, fiéis que devem ser à missão de julgar.
Os Ministros Cezar Peluzo e Joaquim Barbosa poderiam dar uma aula ao Brasil, ao se desculparem um ao outro na sessão plenária, falando o mínimo.
Depois, basta o silêncio do qual nunca deveriam ter-se afastado, fora da Corte. O silêncio é dourado, dizem os antigos.
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*Antonio Sergio A. de Moraes Pitombo é advogado do escritório Moraes Pitombo Advogados
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