Resultado do sorteio da obra "Ação Civil Pública e Meio Ambiente"

A obra "Ação Civil Pública e Meio Ambiente" (Saraiva - 438p.), de Marcelo Buzaglo Dantas, constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. O trabalho foi organizado de maneira lógica e sequencial, iniciando pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cumprimento da sentença ou da decisão antecipatória de tutela.

São examinados, com profundidade ímpar, dentre outros, os seguintes temas: competência de jurisdição; condições da ação civil pública; litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros; tutela de urgência; tutela específica das obrigações de fazer e não fazer; compensação ecológica; dano moral ambiental; Fundo para Reconstituição dos Bens lesados; coisa julgada e litispendência nas ações coletivas; títulos executivos em matéria ambiental; cumprimento das obrigações constantes de termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC); execução direta e indireta; defesa do executado.

Além de vasta pesquisa doutrinária o que se constata pelo elevado número de livros e artigos, nacionais e estrangeiros, citados na bibliografia, a obra demonstra a preocupação de apresentar ao leitor a forma como os Tribunais, especialmente os Superiores (STJ e STF), vêm tratando os diferentes temas enfrentados no trabalho.

Trata-se de obra de conteúdo inédito, por conseguir sistematizar de uma só vez, praticamente todos os aspectos da ação coletiva em matéria de meio ambiente, desde os mais singelos até os mais controvertidos e polêmicos. Certamente, será um instrumento de trabalho dos mais valiosos para advogados, procuradores de Estado, juízes, membros do Ministério Público Estadual e Federal, defensores públicos e para todos aqueles que lidam com a questão do meio ambiente, inclusive da área técnica (biólogos, geólogos, geógrafos, engenheiros florestais etc.).

Sobre o autor :

Marcelo Buzaglo Dantas é advogado. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/PR. Mestre e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor.